Agravo em Recurso Especial 5001603-68.2014.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Impugnação ao Cumprimento de Sentença · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S/A

Autor

ROSEMERI HEINIG

CPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189793/2026

05/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 189793/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/07/2024, 14:48

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189793/2026

05/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 189793/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 19:10

Despacho de admissibilidade

•06/06/2024, 15:59

05/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:09

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/07/2024, 14:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/07/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024, 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024, 12:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/06/2024, 15:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/06/2024, 15:59

Juízo de Retratação

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Acórdão

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•06/06/2024, 15:59

Sentença

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59

Certidão

•06/06/2024, 15:59