Procedimento Comum Cível 0306568-26.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 62.656,54

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BRAVA ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

PELICAN TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8107780, Subguia 4142975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,60

13/08/2024, 09:04

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/07/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

11/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2024. Parte BRAVA ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA, Guia 8107780, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4142975&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Df6c9157997dc8b790374b81d6401ea9a' target='_blank'>4142975</a>

11/06/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: PELICAN TEXTIL LTDA

11/06/2024, 17:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BRAVA ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA - Guia 8107780 - R$ 135,60

11/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

04/06/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:28

Transitado em Julgado

04/06/2024, 16:27

Todas as movimentações(103)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8107780, Subguia 4142975 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 135,60

13/08/2024, 09:04

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/07/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

22/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 16:24

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/06/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

11/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2024. Parte BRAVA ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA, Guia 8107780, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4142975&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Df6c9157997dc8b790374b81d6401ea9a' target='_blank'>4142975</a>

11/06/2024, 17:29

Custas Satisfeitas - Parte: PELICAN TEXTIL LTDA

11/06/2024, 17:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BRAVA ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA - Guia 8107780 - R$ 135,60

11/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

04/06/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:28

Transitado em Julgado

04/06/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/05/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 15:16

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:14

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03065682620148240033/TJSC

15/05/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAVA ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): Bárbara Justina Kniss (OAB SC013838) ADVOGADO(A): CHRISTIANE CAIRE (OAB SC020175) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA KNISS (OAB SC030999) APELADO: PELICAN TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB SP183436) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023. Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306568-26.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 346) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRAVA ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): Bárbara Justina Kniss (OAB SC013838) ADVOGADO(A): CHRISTIANE CAIRE (OAB SC020175) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA KNISS (OAB SC030999) APELADO: PELICAN TEXTIL LTDA ADVOGADO(A): MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB SP183436) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306568-26.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 261) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

05/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 20:24

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

03/02/2020, 20:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

03/02/2020, 20:49

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.20.10002600-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/01/2020 17:35

17/01/2020, 17:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0524/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:

04/12/2019, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0524/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Marco Fabio Del Fava Spaccassassi (OAB 183436/SP)

02/12/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para apresentar contrarrazões.

12/09/2019, 10:56

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WIJI.19.10101260-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 22/08/2019 16:49

22/08/2019, 17:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10101246-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/08/2019 16:42

22/08/2019, 17:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114 Página:

01/08/2019, 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Interposta apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça. Advogados(s): Bárbara Justina Kniss (OAB 13838/SC), Marco Fabio Del Fava Spaccassassi (OAB 183436/SP)

30/07/2019, 18:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

12/07/2019, 18:40

Certificado a publicação e registro da sentença

12/07/2019, 18:40

Julgado improcedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. Interposta apelação, certifique-se a tempestividade, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar e encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

12/07/2019, 18:40

Conclusos para sentença

05/07/2018, 10:26

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.18.10066723-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/06/2018 17:11

25/06/2018, 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:

06/06/2018, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para apresentar alegações finais no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Marco Fabio Del Fava Spaccassassi (OAB 183436/SP)

04/06/2018, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para apresentar alegações finais no prazo de 15(quinze) dias.

03/06/2018, 19:48

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.18.10045523-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 03/05/2018 17:26

03/05/2018, 19:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2794 Página:

11/04/2018, 16:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Bárbara Justina Kniss (OAB 13838/SC)

09/04/2018, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

09/04/2018, 14:53

Mero expediente - SAJ - Civ - Instrução e julgamento

09/04/2018, 12:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/03/2018, 18:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796609483TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Brava Assessoria e Logistica Ltda Diligência : 05/03/2018

09/03/2018, 18:24

Juntada

09/03/2018, 18:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/03/2018, 19:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR796609470TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Pelican Textil Ltda Diligência : 27/02/2018

03/03/2018, 19:18

Juntada

03/03/2018, 19:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2018 Data da Publicação: 21/02/2018 Número do Diário: 2762 Página:

21/02/2018, 13:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2018 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/04/2018, às 14 horas.As testemunhas arroladas devem ser trazidas à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada (art. 455 do NCPC).Caberá ao Cartório, apenas, realizar a requisição de testemunha se figurar em rol apresentado servidor público ou militar (art. 455, III, do NCPC).Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição.Intimem-se as partes pessoalmente para que compareçam para prestar depoimento.Intimem-se os Defensores. Advogados(s): Bárbara Justina Kniss (OAB 13838/SC), Marco Fabio Del Fava Spaccassassi (OAB 183436/SP)

19/02/2018, 18:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

19/02/2018, 13:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

19/02/2018, 13:12

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/04/2018, às 14 horas.As testemunhas arroladas devem ser trazidas à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada (art. 455 do NCPC).Caberá ao Cartório, apenas, realizar a requisição de testemunha se figurar em rol apresentado servidor público ou militar (art. 455, III, do NCPC).Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, depreque-se a inquirição.Intimem-se as partes pessoalmente para que compareçam para prestar depoimento.Intimem-se os Defensores.

15/02/2018, 16:59

Audiência Designada - SAJ - Inquiritória Data: 05/04/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Realizada

14/02/2018, 15:06

Conclusos para despacho

24/07/2017, 18:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10022289-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 20/03/2017 11:05

20/03/2017, 11:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10021526-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/03/2017 16:38

17/03/2017, 07:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0067/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: 2531 Página:

23/02/2017, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0067/2017 Teor do ato: 1 - Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e também para que, no mesmo prazo, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, considerando que em anterior manifestação, genericamente, reportaram-se à produção de provas, devendo, em caso positivo, mencionar qual a sua utilidade e pertinência para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento, e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos;b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art.357,§ 4º do CPC).2 - Ressalto que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Bárbara Justina Kniss (OAB 13838/SC), Marco Fabio Del Fava Spaccassassi (OAB 183436/SP)

21/02/2017, 18:38

Mero expediente - SAJ - 1 - Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e também para que, no mesmo prazo, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, considerando que em anterior manifestação, genericamente, reportaram-se à produção de provas, devendo, em caso positivo, mencionar qual a sua utilidade e pertinência para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento, e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos;b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art.357,§ 4º do CPC).2 - Ressalto que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I do CPC).Intimem-se.

15/12/2016, 13:46

Conclusos para decisão interlocutória

16/02/2016, 22:28

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.16.10009814-8 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/02/2016 23:11

13/02/2016, 07:54

Juntada

28/01/2016, 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2016 Data da Publicação: 28/01/2016 Número do Diário: 2278 Página:

28/01/2016, 13:22

Juntada

26/01/2016, 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Bárbara Justina Kniss (OAB 13838/SC)

26/01/2016, 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 10 (dez) dias.

14/01/2016, 19:18

Certificado a tempestividade - Tempestividade

14/01/2016, 19:15

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.15.10088179-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/10/2015 13:46

14/01/2016, 17:35

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2015, 22:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/10/2015, 10:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438135935TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Pelican Textil Ltda Diligência : 08/10/2015

14/10/2015, 10:28

Juntada

14/10/2015, 10:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/10/2015, 16:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

01/10/2015, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10054912-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/07/2015 16:59

28/07/2015, 00:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/05/2015 devido à alteração da tabela de feriados

31/05/2015, 07:31

Juntada

27/04/2015, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2015 Data da Publicação: 27/04/2015 Número do Diário: 2097 Página:

27/04/2015, 12:27

Juntada

23/04/2015, 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2015 Teor do ato: Fica o requerente intimado sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte requeridaJuntada de AR : AR320217870TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Pelican Textil Ltda Advogados(s): Barbara Justina Kniss (OAB 13838/SC)

23/04/2015, 17:43

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica o requerente intimado sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte requeridaJuntada de AR : AR320217870TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Pelican Textil Ltda

01/04/2015, 18:46

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR320217870TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Pelican Textil Ltda

15/01/2015, 09:18

Juntada

15/01/2015, 09:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

15/12/2014, 13:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.14.10045975-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/12/2014 16:43

06/12/2014, 15:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR316945766TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Pelican Textil Ltda

01/12/2014, 22:54

Juntada

01/12/2014, 22:54

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/11/2014, 14:16

Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte passiva para apresentar resposta, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CPC), com a advertência de que serão presumidos verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial se não contestados, ressalvados os direitos indisponíveis (arts. 285 e 319 do CPC).

03/11/2014, 15:26

Conclusos para despacho

31/10/2014, 14:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/10/2014 através da guia nº 033.3016739-69 no valor de 1.136,47

30/10/2014, 15:33

Juntada

30/10/2014, 15:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/10/2014, 16:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2024, 13:24

PLANILHA DE CÁLCULO

•16/05/2024, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 15:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/05/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 10:56

SENTENÇA

•12/07/2019, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2018, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2018, 14:53

DESPACHO

•15/02/2018, 16:59

DESPACHO

•15/12/2016, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2016, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2015, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2015, 18:46

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 16:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2024, 13:24

PLANILHA DE CÁLCULO

•16/05/2024, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 15:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/05/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 10:56

SENTENÇA

•12/07/2019, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2018, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2018, 14:53

DESPACHO

•15/02/2018, 16:59

DESPACHO

•15/12/2016, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2016, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2015, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2015, 18:46

DESPACHO

•03/11/2014, 15:26