Petição 5024507-30.2022.8.24.0064 - TJSC

Petição 5024507-30.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 125336/2026 - EDcl no AgRg na

19/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125336 - EDcl no AgRg na Pet 17616 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 15:10

Embargos de Declaração de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00125336/2026 - EDcl no AgRg na Pet 17616/SC

12/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:06

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125336/2026 - EDcl no AgRg na Pet 17616/SC

14/04/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 245576/2026

18/03/2026, 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213834/2026

11/03/2026, 11:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:52

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 10/03/2026)

06/03/2026, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/02/2026, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2026, 15:15

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 125336/2026 - EDcl no AgRg na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0125336 - EDcl no AgRg na Pet 17616 - Publicação prevista para 19/05/2026

Embargos de Declaração de VINICIUS RODRIGUES CONSTANTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00125336/2026 - EDcl no AgRg na Pet 17616/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125336/2026 - EDcl no AgRg na Pet 17616/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 245576/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 213834/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 10/03/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

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