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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.868,06

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

ELIAS ALBIMAR ROSA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON JOSE KARAM ALTHOFF

OAB/SC 015741·CPF·Representa: Autor

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

HELENO JOSE NABUCO SANTOS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS

OAB/RJ 150049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de LGSFP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2025, 07:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

10/10/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/09/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/09/2024, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 17:50

Decisão interlocutória

18/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(165)

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de LGSFP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/03/2025, 07:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 07:06

10/10/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

20/09/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

20/09/2024, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024, 17:50

Decisão interlocutória

18/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/09/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 07:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/02/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/01/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

19/01/2024, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2024, 16:43

Decisão interlocutória

17/01/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 130

11/01/2024, 12:45

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2024, 13:11

Juntada de Petição

08/01/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/12/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/12/2023, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2023, 14:36

Decisão interlocutória

12/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/12/2023, 23:59

Conclusos para decisão

06/12/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/12/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/12/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.263,81

30/11/2023, 10:46

Expedição de Alvará

27/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 16:31

Decisão interlocutória

27/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/11/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão

16/11/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/11/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 114

16/11/2023, 11:19

Despacho

10/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 10:43

Conclusos para decisão

07/11/2023, 17:00

Juntada de Petição

07/11/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

23/10/2023, 12:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 11:55

Juntada de Petição

03/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027327209. Valor transferido: R$ 40,13

03/10/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000027327209. Valor transferido: R$ 4.174,04

03/10/2023, 10:25

Expedição de ofício - 1 carta

02/10/2023, 16:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

29/09/2023, 19:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIAS ALBIMAR ROSA DE SA)

29/09/2023, 19:41

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/09/2023, 15:19

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

26/09/2023, 15:12

Despacho

15/09/2023, 13:56

Juntada de Petição

10/08/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/08/2023, 15:20

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 104,49

22/06/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.044,90

22/06/2023, 10:50

Expedição de Alvará

20/06/2023, 14:45

Expedição de Alvará

20/06/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 15:18

Decisão interlocutória

19/06/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 15:18

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/05/2023, 03:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

18/05/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/05/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/05/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/04/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2023

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: ELIAS ALBIMAR ROSA DE SA EDITAL PLATAFORMA INTIMAÇÃO ACERCA DA PENHORA - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ELIAS ALBIMAR ROSA DE SA, CPF: 34201319920Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 2.868,06. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema SisbaJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E fica INTIMADA(S) a respeito da constrição judicial de bens abaixo (restrição de licenciamento e/ou de transferência), com obediência às formalidades legais. BENS: Automóveis de propriedade do executado. Acessar através do site do TJSC, conforme link abaixo: https://www.tjsc.jus.br/consulta-processual. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900116-88.2018.8.24.0039/SC

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 05/04/2023 13:09:12)

05/04/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/04/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/04/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 17:01

Decisão interlocutória

04/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

22/03/2023, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO (por substituição em 07/03/2023 17:30:26)

07/03/2023, 16:53

Expedição de mandado - LGSCEMAN

07/03/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

16/02/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/02/2023, 14:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3493457, Subguia 1884082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,55

08/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/05/2022, 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3493457, Subguia 1884082

12/05/2022, 09:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3493457 - R$ 22,55

12/05/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

05/04/2022, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

30/03/2022, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

30/03/2022, 12:52

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2022, 18:57

Juntado(a)

22/03/2022, 16:29

Expedição de ofício - 1 carta

16/03/2022, 08:55

Expedição de ofício - 1 carta

16/03/2022, 08:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIAS ALBIMAR ROSA DE SA)

15/03/2022, 17:37

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSEF

15/03/2022, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2022, 11:51

Remetidos os Autos - LGSEF -> FNSCONV

08/03/2022, 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIAS ALBIMAR DE SA - EXCLUÍDA

08/03/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ALBIMAR ROSA DE SA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2022, 12:40

Despacho

19/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão

10/02/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2021, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/11/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/11/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

24/09/2021, 01:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

16/08/2021, 13:12

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2021, 18:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

20/04/2021, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS ALBIMAR DE SA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/04/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2020, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/04/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/04/2020, 13:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206 Página:

18/12/2019, 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias Advogados(s): Nelson Jose Karam Althoff (OAB 15741/SC)

06/12/2019, 15:55

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o exequente para que efetue o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias

04/12/2019, 14:41

Determinado a citação/notificação - I. Cite-se a parte executada, por mandado, para comparecer ao Setor de Conciliação da Execução Fiscal, sito à Avenida Belizário Ramos, nº 3800, Edifício Lages Bussness Center, Sala 53, Centro, Lages/SC, CEP: 88501-902, de segunda à sexta-feira, das 8:00 horas às 19:00 horas, no prazo de 30 dias, para pagamento/parcelamento do débito. II. Adverte-se a parte executada que, caso não ocorra a conciliação, desde logo está citada para pagamento do débito (principal, acessórios, honorários advocatícios, despesas processuais) ou garantia do juízo, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação. III. Fixo honorários em 10%, em caso de pronto pagamento ou parcelamento.

19/07/2018, 13:01

Conclusos para despacho

04/01/2018, 15:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

04/01/2018, 15:12

Juntada

04/01/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 13:20

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2024, 07:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 18:35

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•12/12/2023, 14:25

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•27/11/2023, 16:31

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