Procedimento Comum Cível 0024171-60.2010.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0024171-60.2010.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

10/09/2024, 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

08/05/2024, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

08/05/2024, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

15/03/2024, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

15/03/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: OLIVIA VALDEMIRA FURTADO APELADO: MIRYAN DA LUZ MAYA SALLES APELADO: ZENAIDE MARIA FETT APELADO: ZENIR KREMER APELADO: ZELI DOS SANTOS RAMOS APELADO: ZELENE MARIA VIEIRA APELADO: YARA REGINA PACHECO DE ANDRADE APELADO: SERGIO CARDOSO DE ALMEIDA APELADO: SAMIRA SCHUFFER VIEIRA APELADO: RUTE VIEIRA DE JESUS APELADO: ROZANA TEREZINHA SANTOS APELADO: RENATA MARIA ALVES APELADO: OSVALDO MARTENDAL APELADO: NESIA OLGA ERCHMANN APELADO: GIOVANNI ANDREI FRANZONI GIL APELADO: DALMIRO AGAPITO MAFRA APELADO: ZULEIDE MATILDE DE BRITO APELADO: WESLEY ALVES DA CUNHA APELADO: VERONICA NAGELICA MACANEIRO APELADO: PEDRO JOÃO ADRIANO APELADO: ROSANEA FERREIRA MATOS APELADO: ROMALINO IDALINO TEIXEIRA APELADO: CLEIA MACHADO ANDRADE APELADO: ANASTACIA SCHUTZ EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Salim Schead dos Santos, Relator nos autos de Apelação n. 0024171-60.2010.8.24.0023, em que são partes Banco do Brasil S.A., Anastacia Schutz, Cleia Machado Andrade, Romalino Idalino Teixeira, Rosanea Ferreira Matos, Pedro João Adriano, Veronica Nagelica Macaneiro, Wesley Alves da Cunha, Zuleide Matilde de Brito, Dalmiro Agapito Mafra, Giovanni Andrei Franzoni Gil, Nesia Olga Erchmann, Olivia Valdemira Furtado, Osvaldo Martendal, Renata Maria Alves, Rozana Terezinha Santos, Rute Vieira de Jesus, Samira Schuffer Vieira, Sergio Cardoso de Almeida, Yara Regina Pacheco de Andrade, Zelene Maria Vieira, Zeli dos Santos Ramos, Zenir Kremer, Zenaide Maria Fett e Miryan da Luz Maya Salles, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE ANASTACIA SCHUTZ, MIRYAN DA LUZ MAYA SALLES, OSVALDO MARTENDAL, VERONICA NAGELICA MACANEIRO e ZENAIDE MARIA FETT e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 117, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 231, IV e 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 28/03/2023, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 0024171-60.2010.8.24.0023/SC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:39

Juntada de Petição

17/03/2021, 12:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/02/2021, 17:00

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

28/04/2020, 13:46

Reativado processo retornado de outro Juízo

23/04/2020, 16:14

Informação - SAJ

08/11/2015, 10:37

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

29/05/2014, 15:58

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

29/05/2014, 11:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2014, 15:37

DECISÃO

•17/12/2013, 17:33

Publicacao/Comunicacao APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: OLIVIA VALDEMIRA FURTADO APELADO: MIRYAN DA LUZ MAYA SALLES APELADO: ZENAIDE MARIA FETT APELADO: ZENIR KREMER APELADO: ZELI DOS SANTOS RAMOS APELADO: ZELENE MARIA VIEIRA APELADO: YARA REGINA PACHECO DE ANDRADE APELADO: SERGIO CARDOSO DE ALMEIDA APELADO: SAMIRA SCHUFFER VIEIRA APELADO: RUTE VIEIRA DE JESUS APELADO: ROZANA TEREZINHA SANTOS APELADO: RENATA MARIA ALVES APELADO: OSVALDO MARTENDAL APELADO: NESIA OLGA ERCHMANN APELADO: GIOVANNI ANDREI FRANZONI GIL APELADO: DALMIRO AGAPITO MAFRA APELADO: ZULEIDE MATILDE DE BRITO APELADO: WESLEY ALVES DA CUNHA APELADO: VERONICA NAGELICA MACANEIRO APELADO: PEDRO JOÃO ADRIANO APELADO: ROSANEA FERREIRA MATOS APELADO: ROMALINO IDALINO TEIXEIRA APELADO: CLEIA MACHADO ANDRADE APELADO: ANASTACIA SCHUTZ EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Salim Schead dos Santos, Relator nos autos de Apelação n. 0024171-60.2010.8.24.0023, em que são partes Banco do Brasil S.A., Anastacia Schutz, Cleia Machado Andrade, Romalino Idalino Teixeira, Rosanea Ferreira Matos, Pedro João Adriano, Veronica Nagelica Macaneiro, Wesley Alves da Cunha, Zuleide Matilde de Brito, Dalmiro Agapito Mafra, Giovanni Andrei Franzoni Gil, Nesia Olga Erchmann, Olivia Valdemira Furtado, Osvaldo Martendal, Renata Maria Alves, Rozana Terezinha Santos, Rute Vieira de Jesus, Samira Schuffer Vieira, Sergio Cardoso de Almeida, Yara Regina Pacheco de Andrade, Zelene Maria Vieira, Zeli dos Santos Ramos, Zenir Kremer, Zenaide Maria Fett e Miryan da Luz Maya Salles, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE ANASTACIA SCHUTZ, MIRYAN DA LUZ MAYA SALLES, OSVALDO MARTENDAL, VERONICA NAGELICA MACANEIRO e ZENAIDE MARIA FETT e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 117, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 231, IV e 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 28/03/2023, Madelon Silveira Locks Vasconcelos Lobo, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 0024171-60.2010.8.24.0023/SC

10/04/2023, 00:00

Aguardando publicação - Relação: 0743/2010 Teor do ato: O presente feito ressente-se de uma série de irregularidades, a começar pelo valor dado à causa, de um mil reais, frente ao enorme número de litisconsortes ativos e o valor recolhido a título de custas, que corresponde ao que cada um deles recolheria individualmente. Outrossim, os autos receberam a tarja de "preferencial" em razão de um pequeno número de autores ter atingido a idade legal, quando a maioria deles é menor de 60 anos, o que, por si só, já justifica o desmembramento. Por outro lado, o grande número de documentos juntados, incompletos em relação a muitos autores, deverão ser cotejados com todos os documentos exibidos pelo banco réu, transformando o julgamento simples e rápido de uma matéria pacificada, num quebra cabeças de custosa e complexa solução, adiando em muito a solução do litígio, contra os interesses das partes e da Justiça. Finalmente, não há nos autos a prova de que muitos dos autores tiveram conta de poupança no período em questão e tampouco qualquer requerimento administrativo não atendido pelo banco réu, de modo a demonstrar o interesse de agir, e de qualquer forma, a prova pré-constituída das contas é requisito para a procedibilidade do feito, pois não é possível prosseguir com base em absoluta incerteza quanto à existência das contas. Para essas hipóteses, devem os autores valer-se da ação cautelar própria. Assim, decido: com fundamento no art. 46, parágrafo único, do CPC, limito a 05 (cinco) o número de litisconsortes ativos nas ações de poupança; o valor da causa deverá corresponder à diferença do saldo pretendida de acordo com os índices citados na inicial, atualizados e somados, em caso de litisconsórcio; as iniciais devem vir acompanhadas da prova da existência das contas-poupança nos períodos questionados. Intime-se o procurador dos autores, no prazo de 10 (dez) dias, para que proceda a devida adequação, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Ana Paula de Oliveira

05/11/2010, 12:00

Despacho outros - O presente feito ressente-se de uma série de irregularidades, a começar pelo valor dado à causa, de um mil reais, frente ao enorme número de litisconsortes ativos e o valor recolhido a título de custas, que corresponde ao que cada um deles recolheria individualmente. Outrossim, os autos receberam a tarja de "preferencial" em razão de um pequeno número de autores ter atingido a idade legal, quando a maioria deles é menor de 60 anos, o que, por si só, já justifica o desmembramento. Por outro lado, o grande número de documentos juntados, incompletos em relação a muitos autores, deverão ser cotejados com todos os documentos exibidos pelo banco réu, transformando o julgamento simples e rápido de uma matéria pacificada, num quebra cabeças de custosa e complexa solução, adiando em muito a solução do litígio, contra os interesses das partes e da Justiça. Finalmente, não há nos autos a prova de que muitos dos autores tiveram conta de poupança no período em questão e tampouco qualquer requerimento administrativo não atendido pelo banco réu, de modo a demonstrar o interesse de agir, e de qualquer forma, a prova pré-constituída das contas é requisito para a procedibilidade do feito, pois não é possível prosseguir com base em absoluta incerteza quanto à existência das contas. Para essas hipóteses, devem os autores valer-se da ação cautelar própria. Assim, decido: com fundamento no art. 46, parágrafo único, do CPC, limito a 05 (cinco) o número de litisconsortes ativos nas ações de poupança; o valor da causa deverá corresponder à diferença do saldo pretendida de acordo com os índices citados na inicial, atualizados e somados, em caso de litisconsórcio; as iniciais devem vir acompanhadas da prova da existência das contas-poupança nos períodos questionados. Intime-se o procurador dos autores, no prazo de 10 (dez) dias, para que proceda a devida adequação, sob pena de indeferimento da inicial.

18/05/2010, 12:00

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Partes do Processo(25)

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00241716020108240023/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

Reativado processo retornado de outro Juízo

Informação - SAJ

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

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