Agravo em Recurso Especial 5020501-22.2020.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5020501-22.2020.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/03/2026, 15:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para MUNICÍPIO DE BLUMENAU apresentar resposta à petição n. 1148201/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

09/03/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1148201/2025 -

27/11/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1148201/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

25/11/2025, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1148201/2025

25/11/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1148201/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2025

25/11/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:01

Conheço do agravo de FATOR ASSESSORIA CONTABIL S/S para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 16:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2024, 15:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 19:30

Decisão

•03/07/2024, 08:22

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para MUNICÍPIO DE BLUMENAU apresentar resposta à petição n. 1148201/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2025 Petição Nº 1148201/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1148201/2025. Publicação prevista para 27/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1148201/2025

Protocolizada Petição 1148201/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de FATOR ASSESSORIA CONTABIL S/S para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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