Procedimento Comum Cível 0301089-48.2016.8.24.0141 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301089-48.2016.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

28/04/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/04/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 243 evento: 173. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

23/04/2025, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 316180 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 243 evento: 173

07/04/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 243 evento: 173. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [494,93]

07/04/2025, 01:40

Baixa Definitiva

14/03/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 243 evento: 173. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [04/05/2020] valor [370,00]

14/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 243 evento: 173. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [13 - Extinto o processo por ausência das condições da ação].

14/03/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/03/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/03/2025, 15:15

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/03/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 16:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 18:20

Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu, para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 335 c/c art. 183 do CPC/2016), apresente resposta à inicial, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal, devendo especificar as provas que pretendem produzir. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias úteis (art. 350, do NCPC). Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, por se tratar de ente público no polo passivo e que se encontra impedido de tal transação, em conformidade com o Ofício n. 00015/2016/GAB/PSFBNU/PGF/AGU, oriundo da Procuradoria Seccional Federal em Blumenau/SC. 3. Antecipo a produção da prova pericial, nomeando perito na pessoa do Dr. Diego Martins Ferreira, CRM SC18.610. Conforme contato prévio com o expert, fica designada a perícia para o dia 7-4-2020, às 14h45min, que será feita em sala de atendimento do Fórum desta Comarca. Fixo os honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), nos termos da Resolução n. 5 do Conselho da Magistratura, de 8 de abril de 2019, bem como em conformidade com a Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Para o encargo, fica desde já advertido o perito de que o laudo deverá observar os quesitos apresentados pelas partes, bem como os ora formulados: 1. Quais as lesões ou moléstias encontradas? 2. As lesões ou moléstias constatadas são definitivas? 3. As lesões ou moléstias são decorrentes de acidente traumático? 4. As lesões ou moléstias portadas pelo segurado decorreram do exercício da sua função profissional habitual ou foram agravadas pelo trabalho desenvolvido pelo segurado? 5. As lesões ou moléstias que acometem o segurado impedem o desempenho da sua função laboral habitual? 6. A incapacidade tem natureza permanente ou temporária? É total ou parcial? 7. Desde quando existe ou existiu a incapacidade? Indique se há elementos concretos, como exames, a sustentar a conclusão ou se a resposta se baseia no relato do segurad

12/03/2020, 09:17

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 243 evento: 173. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [9] Data de confirmação [16/04/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Cálculo processual nº 316180 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 243 evento: 173

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 243 evento: 173. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [9] Correção até [31/03/2025] Valor ressarcimento [494,93]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 243 evento: 173. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [04/05/2020] valor [370,00]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 243 evento: 173. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [13 - Extinto o processo por ausência das condições da ação].

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Ato ordinatório praticado

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

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