Embargos à Execução Fiscal 0800003-05.2013.8.24.0039 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0800003-05.2013.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 21:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

14/12/2025, 16:02

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 53. Rateio de 100%. Parte: KLABIN S/A

14/12/2025, 16:02

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 53. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

14/12/2025, 16:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

10/12/2025, 13:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902182-85.2011.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

10/12/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2025

10/12/2025, 13:25

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 08000030520138240039/TJSC

09/12/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA APELADO: KLABIN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0800003-05.2013.8.24.0039/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

14/02/2024, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE RODRIGO MOREIRA APELADO: KLABIN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0800003-05.2013.8.24.0039/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELOI AMPESSAN FILHO APELADO: KLABIN S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): Paulo Camargo Tedesco (OAB SP234916) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0800003-05.2013.8.24.0039/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSEF -> TJSC

21/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/07/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2022, 18:01

DESPACHO

•09/02/2018, 17:19

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 53. Rateio de 100%. Parte: KLABIN S/A

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 53. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902182-85.2011.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2025

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 08000030520138240039/TJSC

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSEF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

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