Execução Fiscal 5022821-97.2020.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5022821-97.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 15:09

Transitado em Julgado

29/06/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 15:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50228219720208240023

21/06/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES APELADO: ABILIO PEDRO SOUZA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022821-97.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

15/12/2022, 18:04

Juntada de certidão

15/12/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

11/10/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/10/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/10/2022, 18:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 16:25

Juntada de certidão

28/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/09/2022, 14:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 15:09

SENTENÇA

•10/10/2022, 16:37

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50228219720208240023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

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