Agravo em Recurso Especial 0030936-02.2010.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0030936-02.2010.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 17/10/2024

11/11/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 719588/2024 - EDcl no AgInt no

25/09/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719588 - EDcl no AgInt no AREsp 2554873 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 13:40

Embargos de Declaração de ORIENTADOR ALFANDEGÁRIO COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00719588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2554873/SC

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

11/09/2024, 09:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

05/09/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024, 18:30

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719588/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2554873/SC

04/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/08/2024, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746828/2024

29/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 746828/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024, 17:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719588/2024 -

26/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024, 18:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 13:40