Execução Fiscal 0029572-68.2005.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

27/05/2024, 19:15

Transitado em Julgado

27/05/2024, 19:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000764-80.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

27/05/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/03/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/03/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:09

Juntada de Petição

26/01/2024, 09:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00295726820058240038

23/01/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER APELADO: ELPIDIO TADEU HARGER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SARAH GABRIELE FERREIRA DE CAMARGO (OAB PR110911) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA CHUEIRI (OAB PR108582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2023. Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0029572-68.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ELPIDIO TADEU HARGER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SARAH GABRIELE FERREIRA DE CAMARGO (OAB PR110911) ADVOGADO(A): RAFAEL DA ROCHA CHUEIRI (OAB PR108582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0029572-68.2005.8.24.0038/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

10/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00295726820058240038/TJSC

15/12/2022, 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/11/2022, 12:42

Juntada de Petição

07/11/2022, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta

25/10/2022, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/10/2022, 23:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/10/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 17:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/09/2022, 15:39

Conclusos para decisão

12/07/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/06/2022, 23:59

Despacho

03/06/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 10:30

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:06

Juntada de Petição

25/05/2022, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2022, 14:23

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

06/04/2022, 19:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELPIDIO TADEU HARGER)

06/04/2022, 19:18

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2022, 19:02

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

01/04/2022, 13:10

Decisão interlocutória

31/03/2022, 15:13

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:46

Juntada de Petição

24/03/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/09/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELPIDIO TADEU HARGER - EXCLUÍDA

13/07/2021, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELPIDIO TADEU HARGER. Justiça gratuita: Não requerida.

13/07/2021, 14:38

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

14/04/2021, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/11/2020, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/11/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020, 23:27

Juntada de Petição

09/10/2020, 18:17

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/10/2020, 18:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/02/2020, 17:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919429975TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Elpidio Tadeu Harger

18/02/2020, 16:58

Certidão emitida - Genérico

19/09/2019, 14:50

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/03/2019, 17:21

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DJVE18000282940 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Mario da Motta Rezende, com doc.

03/10/2018, 17:59

Recebidos os autos

03/10/2018, 12:40

Autos entregues em carga ao Advogado

17/08/2018, 12:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

18/05/2018, 18:52

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR795661650TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Elpidio Tadeu Harger

18/05/2018, 17:13

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/04/2018, 16:47

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: DJVE18000036903 - Complemento: Adv João Arno Delitsch com doc

06/03/2018, 14:32

Recebidos os autos

19/02/2018, 19:02

Autos entregues em carga ao Advogado

30/06/2017, 13:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667481019TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Elpidio Tadeu Harger

28/06/2017, 13:45

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

08/05/2017, 17:54

Recebidos os autos

01/04/2016, 17:14

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de substituição da CDA (§ 8º, do art. 2º, da LEF). O processo prosseguirá pelo valor da nova CDA (§ 4º, do art. 6º). Intime-se a parte Executada da devolução do prazo para o oferecimento dos Embargos à Execução.

22/03/2016, 13:07

Conclusos para decisão interlocutória - Substituição de CDA

30/01/2015, 16:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DJVE14000247245 - Complemento: Adv Hercilia Aparecida G. Reberti com doc

26/01/2015, 13:50

Recebidos os autos

31/07/2014, 16:54

Recebidos os autos

26/05/2014, 12:31

Recebidos os autos

26/05/2014, 12:31

Carga ao Advogado

29/11/2013, 12:30

Aguardando envio para o Advogado

28/11/2013, 17:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/06/2013, 13:12

Ato Ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

18/06/2013, 13:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/04/2012, 15:13

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 22:53

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012, 22:52

Aguardando envio para a Fazenda Pública - pilha 2 - interno (outros tributos)

12/08/2010, 14:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Outros Tributos - Pilha 23 - interno

02/08/2010, 15:40

Aguardando envio para a Fazenda Pública

30/11/2009, 13:06

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/06/2008, 17:24

Recebimento - SAJ

02/06/2008, 18:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

22/05/2008, 15:45

Carga ao Advogado

17/12/2007, 16:33

Aguardando envio para o Advogado

17/12/2007, 16:29

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo de citação sem oferecimento de manifestação pelo Executado.

26/06/2007, 14:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR377966858TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Elpidio Tadeu Harger

25/06/2007, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

13/07/2006, 20:15

Aguardando outros - Expedir Oficio Citação

26/01/2006, 14:35

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

23/01/2006, 19:16

Aguardando outros - Iniciais para autuar.

25/08/2005, 14:54

Recebimento - SAJ

04/08/2005, 17:51

Processo distribuído por sorteio

04/08/2005, 11:05

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 09:01

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2a. Vara da Fazenda Pública

03/08/2005, 09:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000764-80.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00295726820058240038

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00295726820058240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta

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