Procedimento Comum Cível 0302532-55.2018.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 45.100,70

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

VILCE GILIOLI

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIDEIRA - INPREVID

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

28/06/2024, 09:51

Baixa Definitiva

04/09/2023, 08:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> VII02CV

01/09/2023, 19:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

09/08/2023, 10:19

Transitado em Julgado

09/08/2023, 10:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5912015, Subguia 3077594 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 255,13

08/08/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/07/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 134 e 143

15/07/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/07/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/07/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 17:17

Homologada a Transação

07/07/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/07/2023, 16:17

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição

28/06/2024, 09:51

Baixa Definitiva

04/09/2023, 08:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> VII02CV

01/09/2023, 19:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

09/08/2023, 10:19

Transitado em Julgado

09/08/2023, 10:18

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2023, 17:17

SENTENÇA

•25/05/2022, 19:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5912015, Subguia 3077594 - Boleto pago (1/1) Parcialmente baixado P 1 - R$ 255,13

08/08/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

15/07/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 134 e 143

15/07/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/07/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/07/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 17:17

Homologada a Transação

07/07/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2023, 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/07/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/07/2023, 12:46

Juntada de Petição

05/07/2023, 12:46

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> VII02CV

30/06/2023, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIDEIRA - INPREVID

30/06/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/07/2023. Parte VILCE GILIOLI, Guia 5912015, Subguia 3077594

30/06/2023, 09:12

Juntada - Guia Gerada - VILCE GILIOLI - Guia 5912015 - R$ 1.201,66

30/06/2023, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2023, 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - VII02CV -> DCJE

16/06/2023, 14:39

Transitado em Julgado

16/06/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:38

Recebidos os autos - TJSC -> VII02CV Número: 03025325520188240079

16/06/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILCE GILIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): IVAN ALVES DIAS (OAB SC019953) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIDEIRA - INPREVID (RÉU) PROCURADOR(A): JOICEANE SAVIAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302532-55.2018.8.24.0079/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VII02CV -> TJSC

01/08/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/07/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 17:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3730154, Subguia 2012674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

28/06/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 119. Guia: 3730154 Situação: Em aberto.

27/06/2022, 15:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3730154, Subguia 2012674

27/06/2022, 14:50

Juntada - Guia Gerada - VILCE GILIOLI - Guia 3730154 - R$ 583,58

22/06/2022, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/06/2022, 23:59

Expedição de Alvará

02/06/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

30/05/2022, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/05/2022, 08:10

Julgado improcedente o pedido

25/05/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/04/2022, 12:59

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/04/2022, 14:10

Expedição de Alvará

18/04/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2022 15:03:54)

21/03/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/03/2022 15:03:54)

21/03/2022, 14:48

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:48

Juntada de Petição

20/02/2022, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/02/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/02/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:38

Juntada de Petição

20/12/2021, 13:16

Juntada de Petição

18/11/2021, 10:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024638320208240000/TJSC

28/10/2021, 16:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2543026, Subguia 1418060 - Boleto pago (1/1) - R$ 41,72

27/10/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/10/2021, 08:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2543026, Subguia 1418060

26/10/2021, 08:21

Juntada - Guia Gerada - VILCE GILIOLI - Guia 2543026 - R$ 41,72

26/10/2021, 08:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024638320208240000/TJSC

25/10/2021, 14:38

Juntada de Petição

25/10/2021, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/10/2021, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/10/2021, 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/10/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/09/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIS BRAGAGNOLO BORDIN - EXCLUÍDA

23/09/2021, 17:27

Despacho

20/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2021, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024638320208240000/TJSC

16/08/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/07/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/07/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/07/2021, 15:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1878887, Subguia 1116119 - Boleto pago (1/1) - R$ 1.262,82

07/07/2021, 16:20

Despacho

02/07/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 19:59

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/10/2021 09:20. Refer. Evento 38

02/07/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/07/2021, 11:41

Juntada de Petição

01/07/2021, 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1878887, Subguia 1116119

30/06/2021, 14:23

Juntada - Guia Gerada - VILCE GILIOLI - Guia 1878887 - R$ 1.262,82

30/06/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2021, 23:59

Despacho

09/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILCE GILIOLI. Justiça gratuita: Revogada.

09/06/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

08/06/2021, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024638320208240000/TJSC

08/06/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/06/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/06/2021, 09:19

Despacho

04/06/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 15:54

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/10/2021 09:20

20/05/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 12:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024638320208240000/TJSC

12/02/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

10/02/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

10/02/2020, 08:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50024638320208240000/TJSC

08/02/2020, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/02/2020, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

06/02/2020, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/02/2020, 18:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/02/2020, 18:25

Recebidos os autos

05/02/2020, 18:20

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

29/01/2020, 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226 Página:

22/01/2020, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2020 Teor do ato: Desse modo, acolho a argumentação do réu e REVOGO o benefício da justiça gratuita em favor da autora. Remeter os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais, devendo a autora ser intimada, em seguida, para pagamento com comprovação nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo interesse da autora, autorizo o pagamento fracionado das custas iniciais em até 6 (seis) parcelas mensais sucessivas. Decorrido o prazo com manifestação tornem conclusos para impulsionamento do feito e, caso negativo, para extinção. Advogados(s): Ivan Alves Dias (OAB 19953/SC), Rodolfo Pires Filho (OAB 30587/SC)

21/01/2020, 02:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2020, 17:10

Certidão emitida - Custas Iniciais - Contadoria - Automática

15/01/2020, 17:10

Decisão interlocutória - SAJ - Desse modo, acolho a argumentação do réu e REVOGO o benefício da justiça gratuita em favor da autora. Remeter os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais, devendo a autora ser intimada, em seguida, para pagamento com comprovação nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo interesse da autora, autorizo o pagamento fracionado das custas iniciais em até 6 (seis) parcelas mensais sucessivas. Decorrido o prazo com manifestação tornem conclusos para impulsionamento do feito e, caso negativo, para extinção.

12/12/2019, 16:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WVID.19.10029804-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/10/2019 16:09

02/10/2019, 16:21

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

21/11/2018, 18:42

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WVID.18.10028798-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/11/2018 09:28

20/11/2018, 09:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0802/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:

29/10/2018, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0802/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação apresentada nas fls. 184-210 é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Advogados(s): Ivan Alves Dias (OAB 19953/SC)

26/10/2018, 18:51

Ato Ordinatório-Contestação - Certifico que a contestação apresentada nas fls. 184-210 é tempestiva. Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

24/10/2018, 18:22

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WVID.18.10026176-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/10/2018 14:57

23/10/2018, 15:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2018, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

10/10/2018, 12:00

documento digitalizado

10/10/2018, 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2018 Data da Publicação: 01/10/2018 Número do Diário: 2916 Página:

01/10/2018, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2018 Teor do ato: Defiro a Justiça Gratuita ao(s) autor(es).Considerando que em processos dessa natureza a conciliação é remota e figura no polo passivo pessoa jurídica de direito público que, a princípio, não possui autorização legal para transacionar em juízo, deixo, por ora, de designar audiência conciliatória, sem prejuízo de nova análise posteriormente à formação da angularidade processual.Cite-se o requerido para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Advogados(s): Ivan Alves Dias (OAB 19953/SC)

27/09/2018, 18:35

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

27/09/2018, 17:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/009880-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2018 Local: Oficial de justiça - Everson Alves da Silva

27/09/2018, 17:22

Determinado a citação/notificação - Defiro a Justiça Gratuita ao(s) autor(es).Considerando que em processos dessa natureza a conciliação é remota e figura no polo passivo pessoa jurídica de direito público que, a princípio, não possui autorização legal para transacionar em juízo, deixo, por ora, de designar audiência conciliatória, sem prejuízo de nova análise posteriormente à formação da angularidade processual.Cite-se o requerido para, querendo, oferecer resposta no prazo legal.

27/09/2018, 15:18

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WVID.18.10020818-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/09/2018 12:07

04/09/2018, 12:20

Conclusos para despacho

25/08/2018, 10:18

Certidão emitida - CERTIFICO que a inicial encontra-se em ordem para conclusão.

25/08/2018, 10:18

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/08/2018, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 14:30

DECISÃO

•08/06/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 15:54

DECISÃO

•12/12/2019, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 18:22

DESPACHO

•27/09/2018, 15:18