Execução Fiscal 0301372-68.2018.8.24.0087 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.163,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO MULLER/SC

CNPJ

Autor

AGNO SERAFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CATANEO

OAB/SC 063758·CPF·Representa: Autor

CLEBER LUIZ CESCONETTO

OAB/SC 019172·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Consulta Renajud

11/11/2024, 14:41

Juntado(a)

02/05/2024, 17:05

Baixa Definitiva

30/04/2024, 07:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2024 17:35:59)

30/04/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 139,70

29/04/2024, 10:49

Expedição de Alvará

25/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 139,64

25/04/2024, 11:53

Expedição de Alvará

23/04/2024, 17:29

Juntado(a)

23/04/2024, 15:07

Juntado(a)

26/03/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

26/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

03/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

07/02/2024, 21:49

Todas as movimentações(198)

Juntada de Consulta Renajud

11/11/2024, 14:41

Juntado(a)

02/05/2024, 17:05

Baixa Definitiva

30/04/2024, 07:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/04/2024 17:35:59)

30/04/2024, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 139,70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 12:36

SENTENÇA

•16/11/2023, 16:55

29/04/2024, 10:49

Expedição de Alvará

25/04/2024, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 139,64

25/04/2024, 11:53

Expedição de Alvará

23/04/2024, 17:29

Juntado(a)

23/04/2024, 15:07

Juntado(a)

26/03/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

26/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

03/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LMLUN

07/02/2024, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AGNO SERAFIM, Guia 7244151, Subguia 3727626

07/02/2024, 21:48

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC

07/02/2024, 21:48

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. AGNO SERAFIM - Guia 7244151 - R$ 102,91

07/02/2024, 21:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LMLUN -> DCJE

01/02/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

01/02/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

27/11/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2023, 14:27

Juntada de Petição

16/11/2023, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

11/05/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

18/04/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 15:24

Decisão interlocutória

04/04/2023, 15:24

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

04/04/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

20/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155

27/02/2023, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: CLOVIS TEDESCHI

16/02/2023, 19:11

Expedição de mandado - ARUCEMAN

16/02/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

01/02/2023, 01:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4747364, Subguia 2496746 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 67,95

13/12/2022, 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4747364, Subguia 2496746

07/12/2022, 09:12

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC - Guia 4747364 - R$ 67,95

07/12/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

22/11/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

07/11/2022, 14:27

Juntado(a)

07/11/2022, 13:26

Juntada de Petição

01/11/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

01/11/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

26/10/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/10/2022, 23:59

Decisão interlocutória

21/09/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 17:49

Conclusos para decisão

21/09/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/09/2022, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

21/09/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/09/2022, 23:59

Despacho

01/09/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 14:48

Conclusos para despacho

01/09/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018177954. Valor transferido: R$ 122,99

25/08/2022, 09:28

Juntada de certidão

19/08/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão - 19/08/2022 13:35:55)

19/08/2022, 18:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LMLUN

18/08/2022, 22:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGNO SERAFIM)

18/08/2022, 22:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

18/08/2022, 22:08

Remetidos os Autos - LMLUN -> FNSCONV

12/08/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/08/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

12/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória de Mérito

09/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão

09/06/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

16/05/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 19:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/03/2022 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2022

17/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC EXECUTADO: AGNO SERAFIM EDITAL Nº 310025351431 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AGNO SERAFIM, CPF: 92776248920. Prazo do Edital: 30 dias. Valor do Débito: 1.163,68. Data do Cálculo: 19/12/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301372-68.2018.8.24.0087/SC

17/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

16/03/2022, 18:07

Expedição de Edital

16/03/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/01/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/01/2022, 13:12

Decisão interlocutória

21/01/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:21

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/11/2021, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

08/11/2021, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: VICTOR HUGO SCHRAMM DA SILVA

11/10/2021, 13:02

Expedição de mandado - LMLCEMAN

07/10/2021, 16:53

Juntada de Petição

05/10/2021, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2353227, Subguia 1332843 - Boleto pago (1/1) - R$ 14,47

04/10/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/09/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/09/2021, 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2353227, Subguia 1332843

22/09/2021, 15:59

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC - Guia 2353227 - R$ 14,47

22/09/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 11:36

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/01/2021, 01:27

Juntada de Petição

04/01/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/12/2020, 18:06

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 14:32

Juntada de certidão

11/12/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/11/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/11/2020, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 19:43

Despacho

17/11/2020, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/10/2020, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020, 13:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

23/09/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/09/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

21/09/2020, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/09/2020, 13:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/09/2020, 13:01

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/03/2020, 03:48

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/03/2020, 03:46

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WLML.20.10001562-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 25/03/2020 16:16

25/03/2020, 16:25

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 18/03/2020 através da guia nº 087.3005937-24 no valor de 80,10

19/03/2020, 20:31

Juntada

19/03/2020, 20:31

Juntada

16/03/2020, 09:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/03/2020, 03:57

Juntada

05/03/2020, 00:46

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

21/02/2020, 04:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020, 14:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2020, 14:30

Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias pleiteado, ciente o exequente de que, com o seu decurso, deverá impulsionar o feito independente de novo despacho, sob pena de extinção. Intime-se.

14/02/2020, 17:01

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:30

Conclusos para despacho

14/02/2020, 14:30

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WLML.20.10000773-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 14/02/2020 11:22

14/02/2020, 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238

10/02/2020, 09:17

Juntada

06/02/2020, 23:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2020 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Camilla Piava Pizzolatti (OAB 27152/SC), Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

06/02/2020, 21:03

Recebidos os autos

06/02/2020, 15:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2020, 15:31

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

06/02/2020, 15:31

Realizado cálculo de custas

06/02/2020, 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2020, 14:07

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

06/02/2020, 14:07

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WLML.20.10000533-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/02/2020 17:39

05/02/2020, 17:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/01/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 23, no prazo de 10 (dez) dias.

28/01/2020, 18:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/01/2020, 17:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

10/01/2020, 17:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/12/2019, 07:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

21/12/2019, 07:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

04/12/2019, 02:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/08/2019, 20:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 087.2019/002254-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/01/2020 Local: Oficial de justiça - Leonardo Salvador

01/08/2019, 21:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/07/2019 através da guia nº 087.3005226-22 no valor de 19,40

24/07/2019, 21:03

Juntada

24/07/2019, 21:03

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WLML.19.10005781-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 24/07/2019 15:35

24/07/2019, 15:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:

23/07/2019, 12:59

Juntada

23/07/2019, 09:23

Realizado cálculo de custas

22/07/2019, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção. Advogados(s): Camilla Piava Pizzolatti (OAB 27152/SC), Augusto Felippe Bianchini (OAB 53730/SC)

17/07/2019, 18:41

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado a parte autora, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção.

16/07/2019, 19:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/07/2019, 18:37

Conclusos para despacho

15/07/2019, 15:46

Conclusos para despacho

15/07/2019, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:

16/01/2019, 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Camilla Piava Pizzolatti (OAB 27152/SC)

15/01/2019, 15:12

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

09/01/2019, 17:38

Recebidos os autos

07/01/2019, 14:06

Realizado cálculo de custas

07/01/2019, 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2018, 17:33

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

19/12/2018, 17:33

Mero expediente - SAJ - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% sobre o valor executado.A verba honorária arbitrada será automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (art. 827, § 1º, do CPC), no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

19/12/2018, 16:15

Conclusos para despacho

19/12/2018, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2018, 12:00

Juntada

19/12/2018, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 19:43

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 12:36

SENTENÇA

•16/11/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 19:43

DESPACHO

•14/02/2020, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 17:38

DESPACHO

•19/12/2018, 16:15