Agravo em Recurso Especial 5000067-66.2007.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

R & T COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

RAFAEL THALES DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

THOMAS VOLLMER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de R & T COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido

30/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 136266/2025

20/02/2025, 16:01

Protocolizada Petição 136266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/05/2024, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/05/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/05/2024, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024, 11:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/02/2024, 20:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:30

Juízo de Retratação

•28/02/2024, 20:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/02/2024, 20:28

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•28/02/2024, 20:28

Outros documentos

•28/02/2024, 20:28

Outros documentos

•28/02/2024, 20:28

Acórdão dos Embargos de Declaração

•28/02/2024, 20:28

Decisão

•28/02/2024, 20:28

Acórdão da Apelação

•28/02/2024, 20:28

Despacho

•28/02/2024, 20:28

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Certidão

•28/02/2024, 20:27

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:30

Juízo de Retratação

•28/02/2024, 20:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•28/02/2024, 20:28

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•28/02/2024, 20:28

Outros documentos

•28/02/2024, 20:28

Outros documentos

•28/02/2024, 20:28

Acórdão dos Embargos de Declaração

•28/02/2024, 20:28

Decisão

•28/02/2024, 20:28

Acórdão da Apelação

•28/02/2024, 20:28

Despacho

•28/02/2024, 20:28

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Certidão

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Sentença

•28/02/2024, 20:27

Despacho

•28/02/2024, 20:27

Despacho

•28/02/2024, 20:27

Despacho

•28/02/2024, 20:27