Execução de Título Extrajudicial 0002622-97.2007.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
18/09/2007
Valor da Causa
R$ 133.912,17
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ
00.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
HELENA MARTINS DE SOUZA ME
CNPJ
07.***.***.0001-60
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Reu
FLAVIO ALEXANDRE GARCIA
CPF
409.***.***-68
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Reu
ERICA RODRIGUES GARCIA
CPF
252.***.***-46
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC 011985
·
CPF
895.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
19/05/2026, 16:03
Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 477
12/05/2026, 03:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 477
11/05/2026, 02:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 468
08/05/2026, 01:22
Juntada de Petição
05/05/2026, 11:49
Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 468
13/04/2026, 06:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 464
11/04/2026, 03:06
Juntada de Petição
10/04/2026, 09:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 468
10/04/2026, 05:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 468
09/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2026, 18:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2026, 18:25
Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 464
01/04/2026, 04:17
Ver todas as movimentações (474)
Todas as movimentações
(474)
Juntada de Petição
19/05/2026, 16:03
Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 477
12/05/2026, 03:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 477
11/05/2026, 02:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:30
Ato ordinatório praticado
08/05/2026, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 468
08/05/2026, 01:22
Juntada de Petição
05/05/2026, 11:49
Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 468
13/04/2026, 06:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 464
11/04/2026, 03:06
Juntada de Petição
10/04/2026, 09:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 468
10/04/2026, 05:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 468
09/04/2026, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2026, 18:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2026, 18:25
Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 464
01/04/2026, 04:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 464
31/03/2026, 03:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 15:57
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 15:57
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024966-88.2026.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 6
27/03/2026, 18:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50249668820268240000/TJSC
27/03/2026, 18:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 453 - Link para pagamento - 12/03/2026 09:36:59)
26/03/2026, 04:29
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11344776, Subguia 6678204
26/03/2026, 04:29
Juntada de Petição
25/03/2026, 10:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 445 Número: 50249668820268240000/TJSC
25/03/2026, 07:37
Juntada - Registro de pagamento - Guia 12601887, Subguia 6678205 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 720,00
12/03/2026, 13:00
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 12601887 - R$ 720,00
12/03/2026, 09:37
Link para pagamento - Guia: 12601887, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6678205&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6678205</a>
12/03/2026, 09:37
Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 445
04/03/2026, 05:38
Juntada de Petição
03/03/2026, 17:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 445
03/03/2026, 04:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 446 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/03/2026 17:58:38)
02/03/2026, 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 444 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/03/2026 17:58:38)
02/03/2026, 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 443 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/03/2026 17:58:38)
02/03/2026, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 17:58
Despacho
02/03/2026, 17:58
Conclusos para decisão
11/02/2026, 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 434
11/02/2026, 02:43
Juntada de Petição
06/02/2026, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 430
03/02/2026, 03:19
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 434
03/02/2026, 03:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 434
02/02/2026, 02:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 434
30/01/2026, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 13:05
Juntada de Petição
29/01/2026, 14:10
Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 430
26/01/2026, 03:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 430
23/01/2026, 02:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2026, 13:36
Ato ordinatório praticado
22/01/2026, 13:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 425
21/01/2026, 08:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 423<br>Motivo: endereço insuficiente
19/12/2025, 14:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 425<br>Oficial: RENATO ARAUJO
15/12/2025, 15:21
Expedição de mandado - MFACEMAN
15/12/2025, 15:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 423<br>Oficial: LETICIA TSCHOEKE HEIDE
15/12/2025, 15:15
Expedição de mandado - SBSCEMAN
15/12/2025, 15:13
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11344776, Subguia 6221900
25/11/2025, 04:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 416 - Link para pagamento - 10/11/2025 08:31:41)
25/11/2025, 04:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11814508, Subguia 6221902 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 232,39
17/11/2025, 11:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413
15/11/2025, 02:16
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 11814508 - R$ 232,39
10/11/2025, 08:32
Link para pagamento - Guia: 11814508, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6221902&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6221902</a>
10/11/2025, 08:32
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 413
07/11/2025, 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 413
06/11/2025, 02:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2025, 15:38
Ato ordinatório praticado
05/11/2025, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
03/10/2025, 13:58
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 408
30/09/2025, 03:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 408
29/09/2025, 02:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado
26/09/2025, 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 30.010.339 LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2025, 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAFE E RESTAURANTE LEVE SABOR LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2025, 16:48
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 398 - Link para pagamento - 10/09/2025 13:49:23)
25/09/2025, 04:05
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11344776, Subguia 5952052
25/09/2025, 04:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 394
17/09/2025, 01:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11344791, Subguia 5952060 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,87
15/09/2025, 10:37
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 11344791 - R$ 38,87
10/09/2025, 13:50
Link para pagamento - Guia: 11344791, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5952060&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5952060</a>
10/09/2025, 13:49
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 11344776 - R$ 39,18
10/09/2025, 13:49
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 394
09/09/2025, 04:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 394
08/09/2025, 03:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025, 16:03
Ato ordinatório praticado
05/09/2025, 16:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 377
04/09/2025, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 375
03/09/2025, 01:17
Juntada de Petição
02/09/2025, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 384
27/08/2025, 01:31
Juntada de Petição
26/08/2025, 17:50
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 384
19/08/2025, 03:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 384
18/08/2025, 02:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 384
15/08/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378
15/08/2025, 10:52
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 377
13/08/2025, 02:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378
12/08/2025, 07:49
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 375
12/08/2025, 03:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 377
12/08/2025, 02:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 15:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 375
11/08/2025, 02:40
Despacho
10/08/2025, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025, 17:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 372
19/02/2025, 01:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 337<br>Data do cumprimento: 28/01/2025
28/01/2025, 15:34
Conclusos para decisão
27/01/2025, 12:26
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 366
27/01/2025, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 363
23/01/2025, 01:17
Juntada de Petição
22/01/2025, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
05/12/2024, 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 12:50
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
04/12/2024, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/12/2024, 05:02
Decisão interlocutória
29/11/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 17:08
Conclusos para decisão
28/11/2024, 15:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 357
28/11/2024, 01:26
Juntada de Petição
27/11/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
19/11/2024, 03:35
Ato ordinatório praticado
18/11/2024, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024, 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 339
07/11/2024, 22:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 352
05/11/2024, 23:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 352<br>Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA
30/10/2024, 17:54
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
30/10/2024, 17:46
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9053032, Subguia 4644805 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,00
22/10/2024, 09:13
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9053032 - R$ 77,00
18/10/2024, 12:44
Link para pagamento - Guia: 9053032, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4644805&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4644805</a>
18/10/2024, 12:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345
18/10/2024, 01:20
Juntada de Petição
17/10/2024, 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
10/10/2024, 06:37
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 338
01/10/2024, 22:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 337<br>Oficial: GEORGE FRANCISCO DE CASTILHO
27/09/2024, 15:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 339<br>Oficial: ANDRE FELIPE PIVOVAR
20/09/2024, 15:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 338<br>Oficial: GUILHERME STREHL MACHADO
13/09/2024, 17:46
Expedição de mandado - RINCEMAN
13/09/2024, 17:16
Expedição de mandado - SBSCEMAN
13/09/2024, 17:15
Expedição de mandado - RINCEMAN
13/09/2024, 17:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8449596, Subguia 4313847 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 175,51
01/08/2024, 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330
31/07/2024, 01:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8449596, Subguia 4313847
30/07/2024, 14:43
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8449596 - R$ 175,51
30/07/2024, 14:43
Juntada de Petição
30/07/2024, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
23/07/2024, 03:51
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024, 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMEGA COMERCIO DE PORTAS DE MADEIRA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024, 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMABEL ARMARIOS EMBUTIDOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024, 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INFOMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2024, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
07/06/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
21/05/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024, 15:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - EXCLUÍDA
20/05/2024, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317
18/05/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
10/05/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
25/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
16/04/2024, 05:32
Decisão interlocutória
15/04/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024, 14:08
Conclusos para decisão
12/04/2024, 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
11/04/2024, 09:39
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029310820248240000/TJSC
10/04/2024, 10:16
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029310820248240000/TJSC
10/04/2024, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
25/03/2024, 07:06
Despacho
23/03/2024, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024, 15:21
Conclusos para decisão
22/03/2024, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
20/03/2024, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 298
08/03/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
28/02/2024, 05:58
Ato ordinatório praticado
27/02/2024, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 18:06
Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
23/02/2024, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
15/02/2024, 03:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024, 16:41
Juntada de certidão
14/02/2024, 16:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029310820248240000/TJSC
06/02/2024, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
06/02/2024, 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024, 16:20
Despacho
05/02/2024, 16:20
Conclusos para despacho
05/02/2024, 15:40
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7171147, Subguia 3691781 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
30/01/2024, 09:01
Juntada de Petição
29/01/2024, 13:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 282 Número: 50029310820248240000/TJSC
29/01/2024, 12:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7171147, Subguia 3691781
29/01/2024, 08:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7171147, Subguia 3691776
29/01/2024, 08:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7171147, Subguia 3691776
29/01/2024, 08:01
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7171147 - R$ 660,86
29/01/2024, 07:54
Juntada de certidão
23/01/2024, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
05/12/2023, 07:20
Decisão interlocutória
04/12/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 13:24
Conclusos para decisão
03/11/2023, 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
17/10/2023, 09:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
12/10/2023, 00:40
Juntado(a)
09/10/2023, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
25/09/2023, 06:09
Decisão interlocutória
22/09/2023, 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
08/09/2023, 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
27/07/2023, 08:11
Ato ordinatório praticado
26/07/2023, 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 14:25
Conclusos para decisão
20/06/2023, 13:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
20/06/2023, 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
14/06/2023, 01:25
Juntada de Petição
13/06/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
12/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
05/06/2023, 09:46
Ato ordinatório praticado
02/06/2023, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 12:41
Recebidos os autos - TJSC -> RIN01 Número: 00026229720078240055
25/05/2023, 10:51
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: HELENA MARTINS DE SOUZA ME (EXECUTADO) APELADO: FLAVIO ALEXANDRE GARCIA (EXECUTADO) APELADO: ERICA RODRIGUES GARCIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002622-97.2007.8.24.0055/SC (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO
10/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIN01 -> TJSC
16/09/2022, 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 257 (29/08/2022). Guia: 4123709 Situação: Baixado.
14/09/2022, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
14/09/2022, 16:30
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4123709, Subguia 2192409 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
30/08/2022, 13:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4123709, Subguia 2192409
25/08/2022, 09:14
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4123709 - R$ 583,58
25/08/2022, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
23/08/2022, 01:19
Declarada decadência ou prescrição
22/08/2022, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022, 13:14
Conclusos para julgamento
03/06/2022, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
03/06/2022, 01:12
Juntada de Petição
02/06/2022, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
12/05/2022, 01:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 243 - Conclusos para decisão - 07/02/2022 13:53:43)
11/05/2022, 15:07
Ato ordinatório praticado
11/05/2022, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022, 15:07
Juntada de Petição
23/12/2021, 11:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239
02/11/2021, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
07/10/2021, 01:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021, 10:22
Juntada de certidão
06/10/2021, 10:22
Juntada de certidão
29/09/2021, 16:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
06/07/2021, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
14/06/2021, 23:59
Despacho
04/06/2021, 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021, 19:30
Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000431508: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.
24/04/2021, 16:55
Juntada de Petição
01/03/2021, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021, 16:45
Juntada de Petição
12/02/2021, 09:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
12/02/2021, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
27/01/2021, 01:09
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 221
24/12/2020, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
16/12/2020, 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020, 17:01
Ato ordinatório praticado
15/12/2020, 17:01
Juntada de certidão
15/12/2020, 16:59
Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2020, 16:51
Juntada de Petição
17/11/2020, 10:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 217
25/09/2020, 01:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 217
01/09/2020, 08:33
Decisão interlocutória
31/08/2020, 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2020, 13:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020, 13:48
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/08/2020, 13:48
Juntada de ofício - Nº Protocolo: DRIN.20.00000524-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/08/2020 14:38
28/08/2020, 13:46
Juntada
02/07/2020, 17:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.20.10003060-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2020 10:09
03/04/2020, 10:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0194/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265
20/03/2020, 09:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0194/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco dias) Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
18/03/2020, 20:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco dias)
18/03/2020, 18:22
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/02/2020, 18:58
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Flávio Alexandre Garcia, em virtude de não localizá-lo. Certifico que no referido endereço, fui atendido pelo Sr. Márcio Júlio Branco, o qual alegou que alugou o referido imóvel comercial há aproximadamente 2 anos, sendo que o proprietário do imóvel é o Sr. Cleberson Giese. Dou fé.
27/02/2020, 18:58
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 23/12/2019 através da guia nº 055.3015054-03 no valor de 42,75
26/12/2019, 20:29
Juntada
26/12/2019, 20:29
Juntada
17/12/2019, 13:50
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0968/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 3207
11/12/2019, 06:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0968/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para comprovar o recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
09/12/2019, 18:57
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para comprovar o recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça requerida, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/12/2019, 13:46
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WRIN.19.10015355-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/12/2019 14:58
05/12/2019, 15:10
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/11/2019, 15:39
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi à intimação de Erica Rodrigues Garcia, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado, aceitou a contrafé que ofereci e deixou de exarar sua assinatura. Dou fé.
27/11/2019, 15:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0941/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197 Página:
26/11/2019, 15:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0941/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
25/11/2019, 21:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (*)", no prazo de 05 (cinco) dias.
25/11/2019, 13:15
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/10/2019, 16:12
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Helena Martins de Souza - ME, em virtude de não encontrar-se estabelecida no local indicado. Certifico que no endereço informado está estabelecida a empresa Sol Nascente Ltda., local em que busquei informações junto ao setor administrativo, sendo alegado que a pessoa jurídica executada trata-se de empresa desconhecida, assim como alegaram desconhecer a pessoa física Helena Martins de Souza. Dou fé.
29/10/2019, 16:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2019/004269-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2019 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt
07/10/2019, 14:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2019/004268-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/11/2019 Local: Oficial de justiça - Regis Pscheidt
07/10/2019, 14:36
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 055.2019/004267-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/02/2020 Local: Oficial de justiça - George Francisco de Castilho
07/10/2019, 14:36
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 29/08/2019 através da guia nº 055.3014267-91 no valor de 55,58
30/08/2019, 20:48
Juntada
30/08/2019, 20:48
Juntada
28/08/2019, 14:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:
20/08/2019, 14:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas para fins de expedição dos mandados de citação requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)
16/08/2019, 17:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para comprovar o recolhimento das custas para fins de expedição dos mandados de citação requeridos, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/08/2019, 18:19
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WRIN.19.10009338-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/07/2019 11:25
26/07/2019, 11:32
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0515/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:
09/07/2019, 12:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0515/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca do retorno dos ARs de pp. 212/214 e pp. 216/217, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
05/07/2019, 12:45
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para se manifestar acerca do retorno dos ARs de pp. 212/214 e pp. 216/217, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/07/2019, 13:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0551/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:
11/09/2018, 12:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0551/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que os presentes autos foram digitalizados na data de hoje, ficando ainda cientes que os autos físicos encontram-se acondicionados na caixa de processo físicos digitalizados. Por fim, ficam cientes que a primeira página dos autos físicos convertidos para digitais é a página 35. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
06/09/2018, 12:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que os presentes autos foram digitalizados na data de hoje, ficando ainda cientes que os autos físicos encontram-se acondicionados na caixa de processo físicos digitalizados. Por fim, ficam cientes que a primeira página dos autos físicos convertidos para digitais é a página 35.
05/09/2018, 18:34
Processo físico convertido em processo eletrônico
05/09/2018, 18:29
Juntada
05/09/2018, 18:27
Juntada de AR
30/08/2018, 18:20
Juntada de AR
30/08/2018, 18:12
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
09/08/2018, 16:32
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
09/08/2018, 16:31
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
09/08/2018, 16:31
Recebidos os autos
20/07/2018, 17:01
Mero expediente - SAJ - Cumpra-se item 'II. III" da decisão de fls. 136/139.
15/06/2018, 13:37
Conclusos para despacho
23/10/2017, 16:33
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80022 - Protocolo: WRIN17100107423 - Complemento: 159,160
04/10/2017, 15:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0736/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: 2668 Página:
18/09/2017, 12:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0736/2017 Teor do ato: INDEFIRO o pedido de fls. 152/153, porquanto já realizada a consulta (fls. 142/146).II. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar seu interesse nos bens penhorados à fl. 147, cumprindo ao disposto no art. 871, IV, do CPC e informando qual a forma de expropriação que pretende.III. Caso a parte exequente nada requeira no prazo do item anterior, INTIME-SE-A pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo abandono. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
14/09/2017, 13:59
Recebidos os autos
06/09/2017, 14:12
Decisão interlocutória - SAJ - INDEFIRO o pedido de fls. 152/153, porquanto já realizada a consulta (fls. 142/146).II. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar seu interesse nos bens penhorados à fl. 147, cumprindo ao disposto no art. 871, IV, do CPC e informando qual a forma de expropriação que pretende.III. Caso a parte exequente nada requeira no prazo do item anterior, INTIME-SE-A pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo abandono.
06/09/2017, 09:37
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRIN.17.10008062-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/08/2017 10:09
08/08/2017, 14:06
Conclusos para despacho
10/07/2017, 15:58
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80020 - Protocolo: WRIN17100061415 - Complemento: fls. 150/151
04/07/2017, 13:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:
03/07/2017, 12:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para que cumpra, no prazo de 05 (cinco) dias, o disposto no art. 871, IV, do CPC. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
29/06/2017, 17:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para que cumpra, no prazo de 05 (cinco) dias, o disposto no art. 871, IV, do CPC.
26/06/2017, 18:46
Recebidos os autos
28/04/2017, 16:44
Concedida a utilização do Bacenjud - Diante do exposto:I. No atual regime do Código de Processo Civil, a penhora incidente sobre dinheiro, como forma expedita de satisfação do crédito e fator de concretização do postulado da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), assume caráter preferencial (art. 835, I, do CPC) na ordem de afetação patrimonial ao processo executivo, contribuindo para a efetividade da prestação jurisdicional expropriatória.Assim, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica firmada entre instituições do Poder Judiciário e o Banco Central do Brasil -BACEN, a que aderiu o Tribunal de Justiça Catarinense (cf. Provimento n. 005/06 - CGJ), DETERMINO a indisponibilidade, pelo sistema BACENJUD (art. 854 do CPC), de eventual numerário disponível em depósitos e/ou aplicações de titularidade da parte executada, procedendo-se à consulta ao sistema.AGUARDE-SE a resposta. I.I. Havendo resposta positiva: MANTENHAM-SE indisponíveis os ativos financeiros, liberando-se imediatamente os valores que excederem a última planilha de débito acostada aos autos (art. 854, § 1º, do CPC); INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC): (a) que a quantia tornada indisponível é impenhorável; (b) que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.I.II. Apresentadas quaisquer arguições, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, e, após, voltem conclusos para análise.I.III. Decorrido o prazo do item I.II sem manifestação da parte executada, resta convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo e independentemente de nova análise, devendo ser procedida pelo cartório a transferência do valor indisponível para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º, do CPC).Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a constrição rea
28/04/2017, 13:53
Conclusos para despacho
23/01/2017, 14:12
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intmação de fls. 133.
12/01/2017, 15:31
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321219157TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Banco do Brasil S.A.
25/11/2016, 14:01
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
03/11/2016, 18:25
Ato Ordinatório-Andamento do processo (48 horas) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.
03/11/2016, 18:23
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. 130.
03/11/2016, 18:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0858/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:
30/09/2016, 10:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0858/2016 Teor do ato: III. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de implementação/diligência junto aos sistemas de consulta INFOJUD e RENAJUD.IV. INTIME-SE a parte exequente para: (a) juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito e, (b) indicar bens à penhora, ou, requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.V. Caso a parte exequente nada requeira no prazo do item anterior, INTIME-SE-A pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo abandono. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
28/09/2016, 15:04
Recebidos os autos
28/09/2016, 14:31
Não concedida a utilização do Renajud - III. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de implementação/diligência junto aos sistemas de consulta INFOJUD e RENAJUD.IV. INTIME-SE a parte exequente para: (a) juntar aos autos demonstrativo atualizado do débito e, (b) indicar bens à penhora, ou, requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei.V. Caso a parte exequente nada requeira no prazo do item anterior, INTIME-SE-A pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo abandono.
26/09/2016, 17:22
Conclusos para despacho
22/08/2016, 14:01
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Renajud em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80019 - Protocolo: WRIN16100066505 - Complemento: fls 127
19/08/2016, 15:09
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. 125.
02/08/2016, 16:34
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0423/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Número do Diário: 2370 Página:
15/06/2016, 11:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0423/2016 Teor do ato: Em face de resposta negativa/inexistência de saldo ou saldo ínfimo na consulta BACENJUD, fica intimada a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
13/06/2016, 16:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Em face de resposta negativa/inexistência de saldo ou saldo ínfimo na consulta BACENJUD, fica intimada a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.
27/05/2016, 18:39
Recebidos os autos
18/05/2016, 12:53
Concedida a utilização do Bacenjud - Assim, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica firmada entre instituições do Poder Judiciário e o Banco Central do Brasil -BACEN, a que aderiu o Tribunal de Justiça Catarinense (cf. Provimento n. 005/06 - CGJ), DETERMINO a indisponibilidade, pelo sistema BACENJUD (art. 854 do CPC), de eventual numerário disponível em depósitos e/ou aplicações de titularidade da parte executada, procedendo-se à consulta ao sistema.AGUARDE-SE a resposta. II. Havendo resposta positiva: MANTENHAM-SE indisponíveis os ativos financeiros, liberando-se imediatamente os valores que excederem a última planilha de débito acostada aos autos (art. 854, § 1º, do CPC); INTIME-SE a parte executada, por intermédio de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC): (a) que a quantia tornada indisponível é impenhorável; (b) que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.III. Apresentadas quaisquer arguições, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, e, após, voltem conclusos para análise.IV. Decorrido o prazo do item II sem manifestação da parte executada, resta convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo e independentemente de nova análise, devendo ser procedida pelo cartório a transferência do valor indisponível para conta vinculada ao juízo (art. 854, § 5º, do CPC).V. Na sequência, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a constrição realizada e postular o que entender de direito.VI. Na hipótese de resposta negativa, com a inexistência de saldo ou saldo ínfimo (a ser liberado), INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.VII. Caso a parte exequente nada requeira no prazo do item VI, INTIME-SE-A pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção pelo abandono.
17/05/2016, 15:52
Conclusos para despacho
02/05/2016, 17:17
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80018 - Protocolo: WRIN16100026937 - Complemento: fls 118/119
29/04/2016, 12:41
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321209163TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Banco do Brasil S.A.
30/03/2016, 13:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0082/2016 Data da Publicação: 25/02/2016 Número do Diário: 2296 Página:
26/02/2016, 13:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0082/2016 Teor do ato: Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)
23/02/2016, 18:24
Ato Ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
22/02/2016, 13:38
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80017 - Protocolo: WRIN16100006952 - Complemento: fls 111/114
22/02/2016, 13:35
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
18/02/2016, 13:06
Recebidos os autos
19/11/2015, 17:16
Mero expediente - SAJ - A planilha de débito apresentada pelo exequente está com o mesmo vício da anteriormente acostada aos autos (fls. 102-103). Deste modo, INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para suprir a omissão, para tanto deverá apresentar, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a planilha atualizada do débito exequendo, em formato ajustável à página, sob as penas da lei.
19/11/2015, 15:30
Conclusos para despacho
09/11/2015, 14:40
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80016 - Protocolo: WRIN15100077492 - Complemento: FLS 106/108
05/11/2015, 18:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0706/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 2226 Página:
28/10/2015, 13:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0706/2015 Teor do ato: INTIME-SE a parte exequente para apresentar, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo. Advogados(s): Elói Contini (OAB 25423/PR)
26/10/2015, 18:23
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
13/10/2015, 18:22
Recebidos os autos
08/10/2015, 17:45
Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte exequente para apresentar, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito exequendo.
08/10/2015, 13:43
Conclusos para despacho
17/08/2015, 14:33
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80015 - Protocolo: WRIN15100051973 - Complemento: fls 101/103
10/08/2015, 16:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR268726777TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Banco do Brasil S.A.
27/07/2015, 15:51
Certidão emitida - Decurso de Prazo
08/06/2015, 13:54
Ato Ordinatório-Andamento do processo (48 horas) - Fica intimado o exequente, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
08/06/2015, 13:13
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80014 - Protocolo: WRIN15100008202 - Complemento: fls 96
19/02/2015, 17:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2015 Data da Publicação: 09/02/2015 Número do Diário: 2048 Página:
09/02/2015, 11:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2015 Teor do ato: Para apreciação do pedido retro, INTIME-SE a parte exequente para apresentar no prazo de 10 (dez) dias a planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo in albis, intime-se pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito por abandono. Cumpra-se. Retornem, oportunamente. Advogados(s): Elói Contini (OAB 25423ASE)
05/02/2015, 14:16
Recebidos os autos
26/01/2015, 16:30
Mero expediente - SAJ - Para apreciação do pedido retro, INTIME-SE a parte exequente para apresentar no prazo de 10 (dez) dias a planilha atualizada do débito. Decorrido o prazo in albis, intime-se pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do feito por abandono. Cumpra-se. Retornem, oportunamente.
20/01/2015, 14:01
Conclusos para despacho
12/12/2014, 13:09
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80013 - Protocolo: WRIN14100060947 - Complemento: fls 93
12/12/2014, 12:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR268716559TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Banco do Brasil S.A.
24/11/2014, 15:29
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
07/11/2014, 17:55
Ato Ordinatório-Andamento do processo (48 horas) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
25/09/2014, 15:34
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80012 - Protocolo: WRIN14100037775
25/09/2014, 15:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: 1947 Página:
02/09/2014, 10:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2014 Teor do ato: Vistos etc. O pedido retro já foi indeferido (fl. 80). Persistem os motivos do indeferimento. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou postular o sobrestamento dos trâmites no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo (art. 267, III, do CPC). Sendo o caso, i-se pessoalmente (art. 267, § 1º, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Elói Contini (OAB 35912/RS)
29/08/2014, 12:10
Recebidos os autos
18/08/2014, 17:02
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. O pedido retro já foi indeferido (fl. 80). Persistem os motivos do indeferimento. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou postular o sobrestamento dos trâmites no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo (art. 267, III, do CPC). Sendo o caso, i-se pessoalmente (art. 267, § 1º, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se.
13/08/2014, 16:24
Conclusos para despacho
12/08/2014, 14:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WRIN.14.10002578-5 Tipo da Petição: Outros Data: 23/07/2014 15:01
11/08/2014, 17:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRIN.14.10002578-5 Tipo da Petição: Outros Data: 23/07/2014 15:01
11/08/2014, 17:45
Recebidos os autos
22/07/2014, 18:56
Autos entregues em carga ao Advogado
17/07/2014, 16:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2014 Data da Publicação: 11/07/2014 Número do Diário: 1910 Página:
11/07/2014, 08:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2014 Teor do ato: Vistos etc. I. Incumbe à parte exequente o ônus de indicar bens da parte executada à penhora. Não compete ao Poder Judiciário, inclusive pela escassez de tempo e de recursos humanos, disponibilizar sua estrutura para que a parte autora, em lide de interesse meramente particular, encontre bens passíveis de penhora, desincumbindo-a de ônus que lhe pertence. II. Em hipóteses excepcionais, até se admite a consulta a sistemas auxiliares informatizados (INFOJUD e etc), ou mesmo a requisição, por ofício, de informações às repartições públicas e órgãos privados. A medida se condiciona, porém, à demonstração, pelo interessado, de ter buscado, sem sucesso, obtê-las perante essas entidades. Mesmo nessas hipóteses, ademais, a atuação jurisdicional supletiva à conduta da parte pressupõe a existência de interesse material de ordem pública na tutela creditícia perseguida (débito alimentar etc), não se justificando na hipótese ora versada III. O Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores (RENAJUD) consiste em ferramenta virtual que interliga o Poder Judiciário aos órgãos de trânsito (DENATRAN e DETRANs), permitindo, com a dispensa de expedição de ofícios em papel, a inclusão direta, no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, de restrições de transferência, licenciamento, circulação, ou a averbação de registro de penhora, bem como a consulta de eventuais restrições existentes sobre veículos (art. 517-E do CNCGJ). A funcionalidade do sistema reside, sobretudo, na agilização da comunicação entre o Poder Judiciário e os órgãos de trânsito e na redução do fluxo de papel entre os referidos órgãos, com os reflexos ambientais daí decorrentes, otimizando a prática dos seguintes atos: (a) registro de restrição de transferência, a fim de que o titular do veículo, não podendo dele desfazer-se, não defraude a execução ou direitos creditícios em processos de natureza diversa; (b) inclusão de rest
09/07/2014, 14:43
Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2014, 15:14
Recebidos os autos
26/06/2014, 14:19
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. I. Incumbe à parte exequente o ônus de indicar bens da parte executada à penhora. Não compete ao Poder Judiciário, inclusive pela escassez de tempo e de recursos humanos, disponibilizar sua estrutura para que a parte autora, em lide de interesse meramente particular, encontre bens passíveis de penhora, desincumbindo-a de ônus que lhe pertence. II. Em hipóteses excepcionais, até se admite a consulta a sistemas auxiliares informatizados (INFOJUD e etc), ou mesmo a requisição, por ofício, de informações às repartições públicas e órgãos privados. A medida se condiciona, porém, à demonstração, pelo interessado, de ter buscado, sem sucesso, obtê-las perante essas entidades. Mesmo nessas hipóteses, ademais, a atuação jurisdicional supletiva à conduta da parte pressupõe a existência de interesse material de ordem pública na tutela creditícia perseguida (débito alimentar etc), não se justificando na hipótese ora versada III. O Sistema de Restrição Judicial de Veículos Automotores (RENAJUD) consiste em ferramenta virtual que interliga o Poder Judiciário aos órgãos de trânsito (DENATRAN e DETRANs), permitindo, com a dispensa de expedição de ofícios em papel, a inclusão direta, no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, de restrições de transferência, licenciamento, circulação, ou a averbação de registro de penhora, bem como a consulta de eventuais restrições existentes sobre veículos (art. 517-E do CNCGJ). A funcionalidade do sistema reside, sobretudo, na agilização da comunicação entre o Poder Judiciário e os órgãos de trânsito e na redução do fluxo de papel entre os referidos órgãos, com os reflexos ambientais daí decorrentes, otimizando a prática dos seguintes atos: (a) registro de restrição de transferência, a fim de que o titular do veículo, não podendo dele desfazer-se, não defraude a execução ou direitos creditícios em processos de natureza diversa; (b) inclusão de restrição de licenciamento do veículo, para que, v
25/06/2014, 16:00
Conclusos para despacho
25/06/2014, 14:06
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80010 - Protocolo: WRIN14100012039
24/06/2014, 18:50
Certidão emitida - Genérico
24/06/2014, 18:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1874 Página:
21/05/2014, 10:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2014 Teor do ato: R.h. Defiro, excepcionalmente, o prazo complementar de 5 (cinco) dias para parte exequente postular o que julgar pertinente. Decorrido in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, suprir a omissão, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 267, III do CPC). Cumpra-se. Advogados(s): Elói Contini (OAB 35912/RS)
19/05/2014, 16:26
Encaminhado edital/relação para publicação
09/05/2014, 14:32
Recebidos os autos
09/05/2014, 14:01
Mero expediente - SAJ - R.h. Defiro, excepcionalmente, o prazo complementar de 5 (cinco) dias para parte exequente postular o que julgar pertinente. Decorrido in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, suprir a omissão, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 267, III do CPC). Cumpra-se.
08/05/2014, 16:22
Concluso para despacho - SAJ
28/03/2014, 14:12
Aguardando envio para o Juiz
28/03/2014, 12:43
Aguardando envio para o Juiz
27/03/2014, 18:37
Juntada de petição
27/03/2014, 18:36
Aguardando decurso do prazo
20/03/2014, 15:50
Juntada de AR - Juntada de AR : AR246938655TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S.A.
20/03/2014, 15:40
Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
27/02/2014, 18:04
Aguardando cumprir despacho
21/02/2014, 14:52
Ato Ordinatório-Andamento ao processo (48h) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
21/02/2014, 14:51
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca da intimação de fls. 57.
21/02/2014, 14:48
Recebimento - SAJ
16/12/2013, 16:18
Carga ao Advogado
13/12/2013, 14:39
Aguardando envio para o Advogado
13/12/2013, 14:39
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0642/2013 Data da Publicação: 12/12/2013 Número do Diário: 1778 Página:
12/12/2013, 13:55
Aguardando publicação - Relação: 0642/2013 Teor do ato: R.h. Constatada a frustração da penhora on line pela ausência de saldo disponível em instituição(ões) financeira(s) submetida(s) à fiscalização do Banco Central - BACEN, conforme extrato anexado, DETERMINO a intimação da(s) parte(s) exequente(s) para postular(em) o que entender(em) pertinente no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia da(s) parte(s) exequente(s), PROCEDA-SE à(s) intimação(ões) pessoal(s), pela via postal, para suprir(em) a omissão em até 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, inc. III, § 1º, do CPC). Finda(s) a(s) oportunidade(s) concedida(s), RETORNEM. CUMPRA-SE. Advogados(s): Eloi Contini (OAB 025.423-A/SC)
10/12/2013, 17:48
Aguardando confecção relação intimação advogado
06/12/2013, 15:43
Recebimento - SAJ
06/12/2013, 14:18
Despacho outros - R.h. Constatada a frustração da penhora on line pela ausência de saldo disponível em instituição(ões) financeira(s) submetida(s) à fiscalização do Banco Central - BACEN, conforme extrato anexado, DETERMINO a intimação da(s) parte(s) exequente(s) para postular(em) o que entender(em) pertinente no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de inércia da(s) parte(s) exequente(s), PROCEDA-SE à(s) intimação(ões) pessoal(s), pela via postal, para suprir(em) a omissão em até 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, inc. III, § 1º, do CPC). Finda(s) a(s) oportunidade(s) concedida(s), RETORNEM. CUMPRA-SE.
05/12/2013, 13:14
Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Vistos etc. I. Em processo/fase de execução, surge pedido de constrição de (eventuais) ativos financeiros disponíveis em conta(s) corrente(s) de titularidade do executado II. No atual regime do Código de Processo Civil, a penhora incidente sobre dinheiro, como forma expedita de satisfação do crédito e fator de concretização do postulado da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), assume caráter preferencial (art. 655, I, do CPC) na ordem de afetação patrimonial ao processo executivo, contribuindo para a efetividade da prestação jurisdicional expropriatória. Nos termos do Convênio de Cooperação Técnica firmada entre instituições do Poder Judiciário e o Banco Central do Brasil -BACEN, a que aderiu o Tribunal de Justiça Catarinense (cf. Provimento n. 005/06 - CGJ), é possível que a penhora em dinheiro incida sobre depósitos ou aplicações mantidos(as) pelo executado em instituições financeiras (art. 655-A CPC), efetivando-se, com o auxílio da internet, por meio do sistema BACENJUD. A medida é pertinente ao caso. III. Ante o exposto, DETERMINO o bloqueio on line, pelo sistema BACENJUD (art. 655,I, e §1º, do CPC), de eventual numerário disponível em depósitos e/ou aplicações de titularidade do executado, procedendo-se à consulta ao sistema. Aguarde-se a resposta. Havendo resposta positiva, deverá ser elaborada minuta de transferência, e, com o depósito na subconta, deve ser lavrado o competente termo de penhora, intimando-se as partes acerca da constrição, inclusive o(a) devedor(a), para a apresentação no prazo legal, se for o caso, de impugnação, e/ou para postular(em) o que de direito, querendo. Na hipótese de resposta negativa, com a inexistência de saldo ou saldo ínfimo (a ser liberado), intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente IV. Intime-se. Cumpra-se.
29/11/2013, 13:21
Concluso para despacho - SAJ
05/08/2013, 15:21
Aguardando envio para o Juiz
05/08/2013, 12:14
Aguardando envio para o Juiz
02/08/2013, 18:12
Juntada petição de utilização BacenJud - Cálculo atualizado
02/08/2013, 13:10
Aguardando confecção relação intimação advogado
25/07/2013, 16:08
Recebimento - SAJ
25/07/2013, 15:03
Despacho outros - R.h. Concedo, excepcionalmente, o prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias para cumprimento da (simplória) determinação de fl. 43. Intime-se. Caso nada seja requerido, ou caso seja reiterado pedido de dilação de prazo (desde logo indeferido), intime-se pessoalmente a parte para suprir a falta dentro de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por abandono (art.267, III, §1°, do CPC). Cumpra-se.
23/07/2013, 14:30
Concluso para despacho - SAJ
23/07/2013, 13:16
Aguardando envio para o Juiz
23/07/2013, 12:17
Aguardando envio para o Juiz
22/07/2013, 13:26
Juntada de petição - Requerendo prazo de 30 dias
22/07/2013, 13:03
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0329/2013 Data da Publicação: 09/07/2013 Número do Diário: 1667 Página:
09/07/2013, 10:22
Aguardando publicação - Relação: 0329/2013 Teor do ato: Para análise do pedido retro, intime-se o exequente a fim de que, dentro de 10 (dez) dias, apresente planilha analítica contendo o valor do débito atualizado Trata-se, aliás, de medida básica. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente para suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por abandono de causa (art. 267, III, CPC) Cumpra-se. Advogados(s): Eloi Contini (OAB 025.423-A/SC)
05/07/2013, 17:07
Aguardando publicação
02/07/2013, 16:44
Recebimento - SAJ
02/07/2013, 16:07
Despacho outros - Para análise do pedido retro, intime-se o exequente a fim de que, dentro de 10 (dez) dias, apresente planilha analítica contendo o valor do débito atualizado Trata-se, aliás, de medida básica. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente para suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção por abandono de causa (art. 267, III, CPC) Cumpra-se.
01/07/2013, 13:33
Juntada de outros - Autorização - prot. 21102 - 26/09/2012
08/04/2013, 12:56
Concluso para despacho - SAJ
17/01/2013, 18:24
Aguardando envio para o Juiz
17/01/2013, 13:32
Aguardando envio para o Juiz
16/01/2013, 18:56
Juntada de petição - O exequente requer BACENJUD
16/01/2013, 16:20
Recebimento - SAJ
14/12/2012, 16:50
Carga ao Advogado
12/12/2012, 15:31
Aguardando envio para o Advogado
12/12/2012, 15:30
Recebimento - SAJ
12/12/2012, 15:29
Carga ao Advogado
12/12/2012, 15:27
Aguardando envio para o Advogado
12/12/2012, 15:27
Juntada de petição - Apresentação de autorização
12/12/2012, 15:20
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0469/2012 Data da Publicação: 11/12/2012 Número do Diário: 1535 Página:
11/12/2012, 14:02
Aguardando publicação - Relação: 0469/2012 Teor do ato: Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eloi Contini (OAB 025.423-A/SC)
07/12/2012, 13:34
Aguardando publicação
04/12/2012, 16:31
Ato Ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
04/12/2012, 16:30
Juntada de outros
04/12/2012, 16:30
Juntada de outros - Procuração/Substabelecimento
04/12/2012, 16:29
Reabertura de processo
03/12/2012, 14:02
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1193.
17/11/2010, 15:37
Reabertura de processo
31/08/2010, 15:02
Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 897.
31/08/2010, 15:01
Recebimento - SAJ
03/05/2010, 17:43
Concluso para despacho - SAJ
27/04/2010, 12:53
Despacho determinando arquivamento administrativo - Já findo o prazo requerido, arquivem-se administrativamente.
23/04/2010, 13:48
Aguardando envio para o Juiz
20/04/2010, 14:20
Juntada de petição
19/04/2010, 18:12
Recebimento - SAJ
20/01/2010, 15:12
Carga ao Advogado
14/12/2009, 14:36
Aguardando envio para o Advogado
14/12/2009, 14:35
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0121/2009 Data da Publicação: 07/12/2009 Número do Diário: 825 Página:
07/12/2009, 15:30
Aguardando publicação - Relação: 0121/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 25, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Arlete Kirsten (OAB 5.891)
03/12/2009, 15:28
Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 25, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/07/2009, 14:57
Juntada de mandado - Não cumprido.
24/07/2009, 14:57
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
18/12/2008, 15:33
Aguardando decurso do prazo
10/12/2008, 14:48
Juntada de mandado - efetuada a citação do executados
10/12/2008, 14:48
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Cível/Criminal - 19/12/2008
03/09/2008, 12:29
Recebimento - SAJ - .
21/09/2007, 16:48
Despacho determinando citação/notificação - Citem-se para em 3 (três) dias efetuarem o pagamento. Na mesma ocasião, intimem-se os executados para indicarem bens à penhora com os requisitos do art. 656 parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC, com a advertência de que a não indicação de bens sujeitos à penhora, onde se encontram e seus valores em até 5 (cinco) dias, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, desde já fixando-se multa de 20% (vinte por cento) do débito - arts. 600 e 601 do CPC. Fixo os honorários de advogado do exeqüente, inicial e provisoriamente, em 10% (dez por cento) do débito, sendo que na hipótese de pagamento integral nos 3 (três) dias do prazo, esse montante fixa reduzido para 5% (cinco por cento) - art. 652-A do CPC. No mandado advirta-se ainda que, não efetuado o pagamento, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos, intimando-os, na mesma oportunidade, os executados (e cônjuge se o objeto da penhora for bem imóvel). Advirta-se ainda os executados que poderam interpor embargos, independente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação - arts. 736 e 738 - que em princípio serão recebidos sem efeito suspensivo - art. 739 -A. No caso de Embargos manifestamente protelatórios, será imposta multa de até 20% (vinte por cento) do valor da Execução (parágrafo único do art. 740 do CPC). Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo dos Embargos poderam os Executados requerer seja admitido a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do Exeqüente e comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da Execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 745-A).
19/09/2007, 15:21
Concluso para despacho - SAJ
19/09/2007, 14:44
Aguardando envio para o Juiz
19/09/2007, 13:30
Recebimento - SAJ
19/09/2007, 13:27
Processo distribuído por sorteio
18/09/2007, 16:27
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
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08/05/2026, 16:30
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09/04/2026, 20:00
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30/03/2026, 15:57
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27/03/2026, 18:43
AGRAVO
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25/03/2026, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
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02/03/2026, 17:58
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30/01/2026, 13:27
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22/01/2026, 13:36
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05/11/2025, 15:38
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26/09/2025, 16:50
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05/09/2025, 16:03
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15/08/2025, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
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10/08/2025, 17:06
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29/11/2024, 17:08
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18/11/2024, 16:17
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08/05/2026, 16:30
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27/03/2026, 18:43
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25/03/2026, 10:16
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02/03/2026, 17:58
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30/01/2026, 13:27
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22/01/2026, 13:36
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29/11/2024, 17:08
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23/03/2024, 15:21
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27/02/2024, 18:06
DECISÃO MONOCRÁTICA
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05/02/2024, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
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DESPACHO/DECISÃO
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22/09/2023, 06:10
ATO ORDINATÓRIO
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26/07/2023, 14:25
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SENTENÇA
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11/05/2022, 15:07
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04/06/2021, 19:30
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25/11/2019, 13:15
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ATO ORDINATÓRIO
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DECISÃO
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DECISÃO
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DECISÃO
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DECISÃO
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ATO ORDINATÓRIO
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05/09/2018, 18:27
DECISÃO
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05/09/2018, 18:27
DESPACHO
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05/09/2018, 18:27
DESPACHO
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15/06/2018, 13:37
DECISÃO
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06/09/2017, 09:37
DECISÃO
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28/04/2017, 13:53
DECISÃO
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26/09/2016, 17:22
DECISÃO
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17/05/2016, 15:52
DESPACHO
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19/11/2015, 15:30
DESPACHO
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08/10/2015, 13:43
DESPACHO
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20/01/2015, 14:01
DECISÃO
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13/08/2014, 16:24
DECISÃO
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25/06/2014, 16:00
DESPACHO
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08/05/2014, 16:22