Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006094-17.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.937,88

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha

Partes do Processo

LUIZ EUSEBIO STOEBERL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE APARECIDA STOEBERL

OAB/PR 049758·CPF·Representa: Autor

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Réu

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2023, 13:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BVH02

20/09/2023, 12:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

13/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EUSEBIO STOEBERL. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2023, 14:09

Transitado em Julgado

13/09/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/09/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/09/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 970,13

08/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/08/2023, 11:04

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

20/09/2023, 13:48

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BVH02

20/09/2023, 12:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

13/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EUSEBIO STOEBERL. Justiça gratuita: Não requerida.

13/09/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 15:11

13/09/2023, 14:09

Transitado em Julgado

13/09/2023, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

09/09/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/09/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 970,13

08/08/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2023, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/08/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:35

Expedição de Alvará

01/08/2023, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

01/08/2023, 01:12

Juntada de Petição

12/07/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

08/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 946,66

19/04/2023, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023, 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/04/2023, 15:24

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/12/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

06/12/2022, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

06/12/2022, 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ EUSEBIO STOEBERL

06/12/2022, 18:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Custas Satisfeitas - 13/04/2022 17:56:11)

06/12/2022, 18:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Juntada - Guia Gerada - 13/04/2022 17:56:11)

06/12/2022, 18:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 13/04/2022 17:56:13)

06/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte LUIZ EUSEBIO STOEBERL, Guia 3345759, Subguia 1812101

06/12/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/11/2022, 16:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

23/11/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/09/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/08/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/08/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 17:15

Decisão interlocutória

26/08/2022, 17:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

26/08/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YARA MARIA STOEBERL. Justiça gratuita: Não requerida.

25/08/2022, 14:43

Juntada de Petição

29/07/2022, 17:26

Juntada de Petição

11/07/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/04/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

13/04/2022, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2022, 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

12/04/2022, 08:27

Transitado em Julgado

12/04/2022, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/04/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2022, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/03/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/03/2022, 12:57

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

10/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:18

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2022, 10:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:16

Juntada de Petição

17/02/2022, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2021 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC EXECUTADO: LUIZ EUSEBIO STOEBERL EDITAL Nº 310022711881 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LUIZ EUSEBIO STOEBERL, CPF: 07656840982Certidão de Dívida Ativa nº 6021 e 6022. Valor do Débito: 8.937,88. Data do Valor da Ação: 30/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramita 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006094-17.2020.8.24.0006/SC

17/12/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

16/12/2021, 18:54

Expedição de Edital - citação

16/12/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

06/12/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/11/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

18/11/2021, 12:56

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/11/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2357773, Subguia 1409809 - Boleto pago (1/1) - R$ 11,68

11/11/2021, 16:20

Decisão interlocutória

04/11/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 17:07

Conclusos para decisão

27/10/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/10/2021, 22:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2357773, Subguia 1409809

22/10/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:22

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC - Guia 2357773 - R$ 11,54

23/09/2021, 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

23/09/2021, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO MICHEREFF JUNIOR

03/08/2021, 12:51

Expedição de mandado - BVHCEMAN

29/07/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/07/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

29/06/2021, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

18/06/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/06/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

15/03/2021, 15:33

Determinada a citação

02/02/2021, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2021, 13:42

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 21:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 17:15

SENTENÇA

•10/03/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 21:45