Procedimento Comum Cível 0302592-48.2017.8.24.0019 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302592-48.2017.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:04

Juntada de certidão

30/10/2024, 17:04

Juntada - Extrato Subconta - 1901906176<br> Tipo de Extrato: RESUMO

30/10/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/10/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/10/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/10/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

30/09/2024, 14:32

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03025924820178240019/TJSC

30/09/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA KLEIN FELIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A): RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302592-48.2017.8.24.0019/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

02/06/2021, 17:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

02/06/2021, 17:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0252/2019 Teor do ato: I - Cumpre-me, nesta fase procedimental, resolver as controvérsias jurídico-processuais pendentes de modo a saneá-lo. Da análise da contestação verifico a inexistência de preliminares pendentes de apreciação. No mais, uma vez constatada a regular tramitação do feito, reputo-o saneado. III - Ato contínuo, identifico a necessidade de dilação probatória nos presentes autos. Fixo como ponto(s) controvertido(s), isto é, a(s) questão(ões) de fato sobre a(s) qual(is) recairá a atividade probatória: a. A existência ou não de incapacidade laboral permanente total/parcial da parte autora por acidente; b. Verificar a existência de direito a pretensão securitária pela parte autora decorrente do contrato de seguro de vida em grupo de seu cônjuge. IV - Para produção da prova pericial, nos termos do artigo 156, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeio como perito judicial o Dr. Jackson Luis Wbatuba (Médico do Trabalho), para realizar perícia na parte autora. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a nomeação, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos (artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil). A perícia ocorrerá no consultório médico do perito nomeado em 20-08-2019 às 10h30min, endereço sito na Rua Getúlio Vargas, 500, 3º andar, Sala 303, Edifício das Clínicas, Centro, Concórdia-SC, CEP.: 89700-017. Intimem-se as partes e perito. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais). O ônus do pagamento da perícia deverá ser suportado pela parte ré a qual requereu a prova, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Também intime-se a parte ativa, pessoalmente, para comparecer ao ato, de modo a possibilitar a realização da prova pericial, sendo advertida que: primeiro, sua ausência injustificada importa a desistência quanto à produção da prova, a qual é imprescindível para comprovação de seu direito, na forma do artigo 373, I, do Código d

07/05/2019, 07:54

Decisão de saneamento com determinação de perícia - I - Cumpre-me, nesta fase procedimental, resolver as controvérsias jurídico-processuais pendentes de modo a saneá-lo. Da análise da contestação verifico a inexistência de preliminares pendentes de apreciação. No mais, uma vez constatada a regular tramitação do feito, reputo-o saneado. III - Ato contínuo, identifico a necessidade de dilação probatória nos presentes autos. Fixo como ponto(s) controvertido(s), isto é, a(s) questão(ões) de fato sobre a(s) qual(is) recairá a atividade probatória: a. A existência ou não de incapacidade laboral permanente total/parcial da parte autora por acidente; b. Verificar a existência de direito a pretensão securitária pela parte autora decorrente do contrato de seguro de vida em grupo de seu cônjuge. IV - Para produção da prova pericial, nos termos do artigo 156, § 1º, do Código de Processo Civil, nomeio como perito judicial o Dr. Jackson Luis Wbatuba (Médico do Trabalho), para realizar perícia na parte autora. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a nomeação, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos (artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil). A perícia ocorrerá no consultório médico do perito nomeado em 20-08-2019 às 10h30min, endereço sito na Rua Getúlio Vargas, 500, 3º andar, Sala 303, Edifício das Clínicas, Centro, Concórdia-SC, CEP.: 89700-017. Intimem-se as partes e perito. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais). O ônus do pagamento da perícia deverá ser suportado pela parte ré a qual requereu a prova, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Também intime-se a parte ativa, pessoalmente, para comparecer ao ato, de modo a possibilitar a realização da prova pericial, sendo advertida que: primeiro, sua ausência injustificada importa a desistência quanto à produção da prova, a qual é imprescindível para comprovação de seu direito, na forma do artigo 373, I, do Código de Processo Civil; segundo,

02/05/2019, 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2017 Teor do ato: 1. Diante do preenchimento dos pressupostos legais, DEFIRO a gratuidade da justiça, em observância aos artigos 98 e seguintes do CPC.2. Relego a análise acerca da exibição da documentação para momento posterior ao contraditório, haja vista que a demandada, via de regra, apresenta voluntariamente com a contestação os documentos relevantes à lide.3. Deixo de designar audiência conciliatória, com espeque no art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o resultado do presente feito demanda inequívoca dilação probatória.4. Cite-se a demandada para apresentação de resposta, no prazo legal.5. Apresentada a contestação, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias. 6. Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Novo Código de Processo Civil.7. Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, devem indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, NCPC) -, no mesmo prazo, o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e seus endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o art. 450 do Novo Código de Processo Civil, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada.8. Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do art. 455 do NCPC.9. Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, NCPC).10. Após isso, retornem conclusos para

25/08/2017, 10:45

Determinado a citação/notificação - 1. Diante do preenchimento dos pressupostos legais, DEFIRO a gratuidade da justiça, em observância aos artigos 98 e seguintes do CPC.2. Relego a análise acerca da exibição da documentação para momento posterior ao contraditório, haja vista que a demandada, via de regra, apresenta voluntariamente com a contestação os documentos relevantes à lide.3. Deixo de designar audiência conciliatória, com espeque no art. 334, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o resultado do presente feito demanda inequívoca dilação probatória.4. Cite-se a demandada para apresentação de resposta, no prazo legal.5. Apresentada a contestação, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias. 6. Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágrafo único do art. 370 do Novo Código de Processo Civil.7. Caso possuam interesse na inquirição de testemunhas, devem indicar - no máximo 10, sendo até 3 para cada fato (art. 357, § 6º, NCPC) -, no mesmo prazo, o nome completo delas, suas profissões, estado civil, idade, número de CPF e seus endereços residenciais e de trabalho, consoante disciplina o art. 450 do Novo Código de Processo Civil, dispensando-se a qualificação exigida apenas de forma justificada.8. Ressalte-se que incumbe à parte, na forma do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, proceder à intimação de suas testemunhas, cabendo ao juízo a intimação delas apenas em situações excepcionais, consoante disposto no § 4º do art. 455 do NCPC.9. Possuindo interesse na produção de prova pericial, devem indicar, no indigitado prazo, a especialidade do perito a ser nomeado pelo juízo - ou então podem, de comum acordo, indicarem o perito (art. 471, NCPC).10. Após isso, retornem conclusos para saneamento.

14/08/2017, 18:59

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada - Extrato Subconta - 1901906176<br> Tipo de Extrato: RESUMO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03025924820178240019/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDA02CV -> TJSC

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

Todas as movimentações(97)