Procedimento Comum Cível 0303393-44.2016.8.24.0036 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303393-44.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/05/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

06/05/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/05/2026, 11:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50066493120268240036

05/05/2026, 11:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

05/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 03:02

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 03:02

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CV Número: 03033934420168240036/TJSC

29/04/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOLD PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELADO: RENAN ROVEDA NEVES ADVOGADO(A): DENIS FEUSER WENSIBOSKI (OAB RS091522) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303393-44.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOLD PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB SC015271) APELADO: RENAN ROVEDA NEVES ADVOGADO(A): DENIS FEUSER WENSIBOSKI (OAB RS091522) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303393-44.2016.8.24.0036/SC (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

10/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/11/2020, 12:03

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/06/2019, 16:47

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/06/2019, 16:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2019, 16:31

DESPACHO

•30/05/2019, 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0184/2017 Teor do ato: Nesta fase do procedimento, necessário resolver as controvérsias jurídico-processuais pendentes de apreciação, saneando o feito e organizando a marcha processual, proporcionando, assim, célere e coordenada tramitação do processo.I - Da dispensa de realização de audiência de saneamento (CPC, art. 357, § 3º):A presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito que justifique o saneamento em cooperação com as partes, razão pela qual deixo de designar o ato.II - Das questões processuais pendentes (CPC, art. 357, I):II.1. Justiça gratuitaIndefiro o benefício da Justiça gratuita, porque não há nos autos documentos que comprovem a efetiva necessidade do benefício.II.2. MultaA ré protocolou, no dia da audiência, petição informando não ter interesse na composição consensual.Contudo, o pedido da ré não respeitou o prazo de 10 dias de antecedência, contados da data da audiência, previsto no art. 334, § 5º, do Código de Processo Civil.Assim, considerando que a ré não compareceu na audiência, mantenho a multa aplicada naquele ato, nos termos do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil.III - Das questões de fato e de direito (CPC, art. 357, II e IV): Considerando o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada na inicial, bem como pelas teses de defesa sustentada pela ré, delimito como questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: (a) eventual inexecução (falha ou má prestação do serviço) do contrato pela ré; (b) eventuais valores devidos pela ré à autora (danos materiais e morais) e (c) se a autora descumpriu as obrigações contratuais estabelecidas na apólice.Sob o mesmo prisma, reputo relevante para a prolação de sentença de mérito as seguintes questões de direito: a responsabilidade da ré pelos alegados danos materiais e morais, com consequente definição dos seus contornos.IV Dos meios de prova (CPC, art. 357, II, última parte):Para comprovaç

25/05/2017, 18:40

Designada Audiência - Nesta fase do procedimento, necessário resolver as controvérsias jurídico-processuais pendentes de apreciação, saneando o feito e organizando a marcha processual, proporcionando, assim, célere e coordenada tramitação do processo.I - Da dispensa de realização de audiência de saneamento (CPC, art. 357, § 3º):A presente demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito que justifique o saneamento em cooperação com as partes, razão pela qual deixo de designar o ato.II - Das questões processuais pendentes (CPC, art. 357, I):II.1. Justiça gratuitaIndefiro o benefício da Justiça gratuita, porque não há nos autos documentos que comprovem a efetiva necessidade do benefício.II.2. MultaA ré protocolou, no dia da audiência, petição informando não ter interesse na composição consensual.Contudo, o pedido da ré não respeitou o prazo de 10 dias de antecedência, contados da data da audiência, previsto no art. 334, § 5º, do Código de Processo Civil.Assim, considerando que a ré não compareceu na audiência, mantenho a multa aplicada naquele ato, nos termos do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil.III - Das questões de fato e de direito (CPC, art. 357, II e IV): Considerando o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada na inicial, bem como pelas teses de defesa sustentada pela ré, delimito como questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: (a) eventual inexecução (falha ou má prestação do serviço) do contrato pela ré; (b) eventuais valores devidos pela ré à autora (danos materiais e morais) e (c) se a autora descumpriu as obrigações contratuais estabelecidas na apólice.Sob o mesmo prisma, reputo relevante para a prolação de sentença de mérito as seguintes questões de direito: a responsabilidade da ré pelos alegados danos materiais e morais, com consequente definição dos seus contornos.IV Dos meios de prova (CPC, art. 357, II, última parte):Para comprovação das teses levantadas pelas partes, defiro a produção

24/05/2017, 15:01

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50066493120268240036

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> JGS02CV Número: 03033934420168240036/TJSC

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

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