Execução Fiscal 0005546-66.2001.8.24.0031 - TJSC

Execução Fiscal 0005546-66.2001.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/05/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:27

Baixa Definitiva

27/07/2023, 09:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00055466620018240031

07/07/2023, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI APELADO: NILTO CARDOSO EMPREITEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de maio de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005546-66.2001.8.24.0031/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI APELADO: NILTO CARDOSO EMPREITEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005546-66.2001.8.24.0031/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

14/03/2023, 17:26

Despacho

08/03/2023, 14:02

Conclusos para decisão

18/01/2023, 13:04

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta

30/11/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:02

—