Agravo em Recurso Especial 0300666-54.2017.8.24.0141 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0300666-54.2017.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2024, 16:38

Transitado em Julgado em 02/04/2024

10/04/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1189787/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

18/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1189787 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2223727 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024, 23:10

Embargos de Declaração de CERAMICA BOSSE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01189787/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2223727/SC

12/03/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:38

Incluído em pauta para 06/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01189787/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2223727/SC

14/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/02/2024, 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 06/02/2024, para MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO apresentar resposta à petição n. 1189787/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

07/02/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1189787/2023 -

11/12/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189787/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189787/2023

07/12/2023, 11:26

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/05/2023, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•03/05/2023, 19:50

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