Agravo em Recurso Especial 5003939-24.2019.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5003939-24.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 489570/2026

18/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição 489570/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2026

18/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478411/2026

14/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 478411/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 140021/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140021 - AgInt no AREsp 2549603 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 10:50

Conhecido o recurso de PATRUS TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00140021/2026 - AgInt no AREsp 2549603/SC

11/05/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 366464/2026

16/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 366464/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:57

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140021/2026 - AgInt no AREsp 2549603/SC

14/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/02/2026, 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161046/2026

26/02/2026, 17:41

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•18/05/2026, 13:51

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 10:50

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 489570/2026

Protocolizada Petição 489570/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478411/2026

Protocolizada Petição 478411/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 140021/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140021 - AgInt no AREsp 2549603 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de PATRUS TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00140021/2026 - AgInt no AREsp 2549603/SC

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 366464/2026

Protocolizada Petição 366464/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140021/2026 - AgInt no AREsp 2549603/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 161046/2026

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