Mandado de Segurança Cível 5022374-64.2020.8.24.0038 - TJSC

Mandado de Segurança Cível 5022374-64.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

30/09/2024, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50223746420208240038/TJSC

17/10/2023, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50223746420208240038/TJSC

17/10/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNI SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): DAFNE FIX ARNAUD (OAB SC059506) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022374-64.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNI SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): DAFNE FIX ARNAUD (OAB SC059506) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022374-64.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNI SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO(A): WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE JOINVILLE - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5022374-64.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

10/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50223746420208240038/TJSC

28/06/2022, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50223746420208240038/TJSC

24/02/2022, 15:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

22/02/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/02/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/02/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2939538, Subguia 1611912 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

01/02/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 2939538 Situação: Em aberto.

31/01/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/01/2022, 11:39

Documentos

OUTROS

•22/02/2022, 11:11

SENTENÇA

•02/12/2021, 14:50

—

Juntada de Petição

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50223746420208240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50223746420208240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50223746420208240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50223746420208240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2939538, Subguia 1611912 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 2939538 Situação: Em aberto.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

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