Ação Penal - Procedimento Sumário 5000776-38.2023.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME LOURENCO SCHWARTZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP

25/08/2023, 15:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

25/08/2023, 15:33

Juntada de certidão

25/08/2023, 15:32

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/04/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GUILHERME LOURENCO SCHWARTZ EDITAL Nº 310041387265 JUIZ DO PROCESSO: JULIANA ANDRADE DA SILVA SILVY THOLL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GUILHERME LOURENCO SCHWARTZ, CPF: 09103727998, Endereço: RUA COPACABANA, 33 - FORTALEZA - 89051500, Blumenau/SC (Residencial) e Estrada Geral Ribeirão Concórdia, 1840 - RIBEIRÃO CONCÓRDIA - 89178000, Braço do Trombudo/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...) Assim agindo, o denunciado GUILHERME LOURENÇO SCHWARTZ incorreu no crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000776-38.2023.8.24.0074/SC

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 13:19

Expedição de Edital - citação

05/04/2023, 13:19

Recebida a denúncia

28/03/2023, 13:00

Conclusos para despacho

16/02/2023, 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME LOURENCO SCHWARTZ - DENUNCIADO

16/02/2023, 12:53

Distribuído por dependência - Número: 50028429320208240074/SC

15/02/2023, 18:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:00