Procedimento Comum Cível 5012300-20.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.860,00

Órgão julgador

12º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOCELIDE TERESINHA CUNICO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC 024766·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5749583, Subguia 2996992 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 522,44

23/12/2025, 19:06

Juntada de Petição

31/08/2024, 21:02

Juntada de Petição

29/08/2024, 18:50

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)

22/03/2024, 14:35

Baixa Definitiva

29/06/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/06/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

06/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 5749583, Subguia 2996992

06/06/2023, 14:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCELIDE TERESINHA CUNICO

06/06/2023, 14:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 5749583 - R$ 522,44

06/06/2023, 14:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 18:18

Transitado em Julgado

04/06/2023, 18:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50123002020228240930

02/06/2023, 15:29

Todas as movimentações(42)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5749583, Subguia 2996992 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 522,44

23/12/2025, 19:06

Juntada de Petição

31/08/2024, 21:02

Juntada de Petição

29/08/2024, 18:50

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)

22/03/2024, 14:35

Baixa Definitiva

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 18:55

29/06/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/06/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/06/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

06/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 5749583, Subguia 2996992

06/06/2023, 14:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOCELIDE TERESINHA CUNICO

06/06/2023, 14:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 5749583 - R$ 522,44

06/06/2023, 14:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/06/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2023, 18:18

Transitado em Julgado

04/06/2023, 18:10

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50123002020228240930

02/06/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELIDE TERESINHA CUNICO (AUTOR) ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5012300-20.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

04/04/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/02/2023, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

16/12/2022, 13:45

Expedição de ofício - 1 carta

05/12/2022, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Deferida

30/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/09/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2022, 15:29

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/08/2022, 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

03/08/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/07/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/07/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELIDE TERESINHA CUNICO. Justiça gratuita: Deferida.

10/07/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 18:55

Determinada a citação

05/07/2022, 18:55

Conclusos para decisão

05/07/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 10:07

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELIDE TERESINHA CUNICO. Justiça gratuita: Requerida.

25/03/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 10:07