Agravo de Instrumento 4006037-34.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MAURI JOSE STEDILE

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 11:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

12/06/2023, 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: MAURI JOSE STEDILE

12/06/2023, 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/06/2023, 16:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

02/06/2023, 16:47

Transitado em Julgado

02/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

02/05/2023, 07:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

02/05/2023, 07:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/04/2023, 18:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 11:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

12/06/2023, 18:33

Custas Satisfeitas - Parte: MAURI JOSE STEDILE

12/06/2023, 16:40

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

12/06/2023, 16:40

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

Documentos

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 07:25

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 18:59

02/06/2023, 16:47

Transitado em Julgado

02/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/05/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

02/05/2023, 07:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

02/05/2023, 07:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/04/2023, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MAURI JOSE STEDILE ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Agravo de Instrumento Nº 4006037-34.2020.8.24.0000/SC (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

10/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 272

05/04/2023, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/04/2023, 11:30

Alterado o assunto processual

09/03/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

02/02/2023, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2022, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

01/12/2022, 15:16

Despacho

01/12/2022, 15:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 198588, Subguia 47952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

06/05/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

06/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/05/2022, 19:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 198588, Subguia 47952

02/05/2022, 09:45

Juntada - Guia Gerada - MAURI JOSE STEDILE - Guia 198588 - R$ 583,58

02/05/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/04/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURI JOSE STEDILE. Justiça gratuita: Indeferida.

27/04/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 13:21

Não Concedida a Medida Liminar

27/04/2022, 10:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

27/04/2022, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

18/04/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/04/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:41

Despacho

22/03/2022, 06:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

22/03/2022, 06:57

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

10/03/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/03/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/02/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2022, 16:27

Despacho

24/02/2022, 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

24/02/2022, 21:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/12/2020, 02:15

Conclusão ao Relator

11/12/2020, 10:28

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

11/12/2020, 10:28

Distribuição por Vinculação ao Magistrado - Em razão do processo n.0012867-05.2009.8.24.0054 Órgão Julgador: 3 - Primeira Câmara de Direito Comercial Relator: 31071 - Desembargador José Maurício Lisboa

11/12/2020, 10:28

Alteração de Cadastro Efetuada

10/12/2020, 23:23

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

10/12/2020, 23:23

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

08/12/2020, 19:00

Encaminhar para cadastro

04/12/2020, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 21:06

AGRAVO

•04/12/2020, 18:08