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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Partes do Processo

EDNA FERREIRA

CPF

Autor

GUILHERME VIERGUTZ NETO

CPF

Autor

MARIA CLARA VIERGUTZ

CPF

Autor

JAIRO ROBERTO VIERGUTZ

CPF

Autor

LUIZ CARLOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA RESENDE NUNES

OAB/PR 049012·CPF·Representa: Autor

MARA RUBIA SILVA MOURA

OAB/SE 009127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 238

20/04/2026, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 238

17/04/2026, 14:14

Juntada de Petição

16/04/2026, 11:28

Juntada de Petição

16/04/2026, 11:28

Expedição de ofício - 2 cartas

07/04/2026, 22:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236

14/02/2026, 02:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 226

23/01/2026, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 226

23/01/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229

22/01/2026, 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229

21/01/2026, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

14/01/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 229

14/01/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

14/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:11

Todas as movimentações(243)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 238

20/04/2026, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 238

17/04/2026, 14:14

Juntada de Petição

16/04/2026, 11:28

Juntada de Petição

16/04/2026, 11:28

Expedição de ofício - 2 cartas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:02

07/04/2026, 22:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 236

14/02/2026, 02:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 226

23/01/2026, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 226

23/01/2026, 12:39

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229

22/01/2026, 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 228, 229

21/01/2026, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

14/01/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 229

14/01/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

14/01/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 12:11

Expedição de ofício - 2 cartas

09/01/2026, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON ROGERIO GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANE SANTOS DE FARIA GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2026, 12:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10418317, Subguia 5525913 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.303,73

25/09/2025, 18:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10418317, Subguia 5525911 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.303,73

25/08/2025, 17:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10418317, Subguia 5525910 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.303,74

22/07/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214

10/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214

09/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

06/06/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

06/06/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 213 e 214

06/06/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 213, 214

06/06/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:42

Link para pagamento - Guia: 10418317, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5525910&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5525910</a> (1/3), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5525911&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5525911</a> (2/3), <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5525913&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5525913</a> (3/3)

06/06/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202 e 203

06/06/2025, 11:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 206 - Link para pagamento - 16/05/2025 00:03:15)

29/05/2025, 04:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10418317, Subguia 5431345

29/05/2025, 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO ROBERTO VIERGUTZ. Justiça gratuita: Revogada.

16/05/2025, 00:03

Juntada - Guia Gerada - EDNA FERREIRA - Guia 10418317 - R$ 3.911,20

16/05/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA FERREIRA. Justiça gratuita: Revogada.

16/05/2025, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:33

Revogada a Gratuidade da Justiça

15/05/2025, 14:33

Conclusos para despacho

09/05/2025, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/03/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

31/03/2025, 09:34

Concedida a substituição/sucessão de parte

28/03/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/03/2025, 17:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/02/2025, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/01/2025, 03:00

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2024, 11:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033387

10/12/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CLARA VIERGUTZ. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME VIERGUTZ NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

10/12/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 180

06/12/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

21/11/2024, 23:59

Publicação de Edital - no dia 14/11/2024

14/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2025

13/11/2024, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/11/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2024

12/11/2024, 13:53

Expedição de Edital

12/11/2024, 13:53

Determinada a intimação

11/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:11

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 173

25/10/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 17:14

Determinada a intimação

08/10/2024, 17:14

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167

09/09/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 08:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

23/08/2024, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 160

19/08/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163

15/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:44

Expedição de ofício - 1 carta

02/08/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

26/07/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

25/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

20/07/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

01/07/2024, 15:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 148

27/06/2024, 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 148

27/06/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

08/06/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142<br>Motivo: Mensagem solicitando cancelamento.

31/05/2024, 20:41

Expedição de ofício - 2 cartas

29/05/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 142 - Expedição de mandado - 29/05/2024 14:09:19

29/05/2024, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: VALTER GUNTERT

29/05/2024, 14:10

Expedição de mandado - JVECEMAN

29/05/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

17/04/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

24/03/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137

15/03/2024, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: EDIO SOUZA

14/03/2024, 11:58

Expedição de mandado - ITHCEMAN

14/03/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

11/03/2024, 15:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

22/02/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

17/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

15/02/2024, 02:00

Despacho

07/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão

07/02/2024, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

22/01/2024, 12:49

Expedição de ofício - 2 cartas

09/01/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

21/11/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

13/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

25/09/2023, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

22/09/2023, 13:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

18/09/2023, 12:21

Expedição de ofício - 2 cartas

05/09/2023, 12:52

Juntada de Petição

30/08/2023, 09:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/08/2023, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

16/08/2023, 12:59

Expedição de ofício - 2 cartas

03/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

03/08/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

31/07/2023, 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/07/2023, 16:04

Juntada de Petição

27/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/07/2023, 10:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/07/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

13/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAIRO ROBERTO VIERGUTZ AUTOR: EDNA FERREIRA RÉU: LUIZ CARLOS FERREIRA EDITAL Nº 310045858545 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote 09 da quadra 20, do loteamento denominado Balneário Brasília, Itapoá/SC, sob a matrícula nº 44.497, com registro no 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5000162-13.2019.8.24.0126/SC

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023

12/07/2023, 18:44

Expedição de Edital

12/07/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

11/07/2023, 11:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

17/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

07/06/2023, 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC - EXCLUÍDA

06/06/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/06/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/05/2023, 18:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

26/05/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/05/2023, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

23/05/2023, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

11/05/2023, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

03/05/2023, 18:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

25/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

17/04/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

15/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/04/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2023, 12:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/04/2023 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2023

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAIRO ROBERTO VIERGUTZ AUTOR: EDNA FERREIRA RÉU: LUIZ CARLOS FERREIRA EDITAL Nº 310041397763 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itapoá - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote 09 da quadra 20, do loteamento denominado Balneário Brasília, Itapoá/SC, sob a matrícula nº 44.497, com registro no 1º Registro de Imóveis de Joinville/SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5000162-13.2019.8.24.0126/SC

10/04/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/04/2023, 10:55

Expedição de ofício

05/04/2023, 17:29

Expedição de ofício - 4 cartas

05/04/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 14:37

Expedição de Edital

05/04/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/03/2023, 23:59

Determinada a citação

13/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 16:04

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:23

Juntada de certidão

13/03/2023, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE WANDERLEY LOPES DE FARIA. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2023, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIZE DE GOES AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

13/03/2023, 13:02

Juntada de Petição

04/11/2022, 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

27/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 16:35

Juntada de Petição

23/05/2022, 22:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

03/02/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

15/12/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

05/12/2021, 17:21

Juntada de certidão

05/12/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

28/06/2021, 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

28/06/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 12:18

Despacho

15/06/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

11/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 11:35

Juntada de certidão

01/06/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

14/05/2021, 14:51

Juntada de Petição

04/05/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

29/03/2021, 23:59

Juntada de certidão

19/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23

05/03/2021, 15:13

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 17:16

Juntada - Guia Cancelada - EDNA FERREIRA Guia nº 473.101 - R$ 2.330,99

18/12/2020, 16:53

Despacho

25/08/2020, 10:48

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

18/08/2020, 02:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 15:21

Juntada de Petição

12/08/2020, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/08/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/07/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/07/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 14:19

Juntada - Guia Gerada - EDNA FERREIRA Guia nº 473.101 - R$ 2.310,85

08/07/2020, 14:14

Despacho/Decisão - de Expediente

23/03/2020, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ITH0101 para ITH0201)

22/11/2019, 14:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/09/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2019, 16:06

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

20/08/2019, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:04

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2026, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2024, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 16:06