Procedimento Comum Cível 0301768-58.2016.8.24.0073 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301768-58.2016.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO01CV

29/01/2024, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: HELCIMAR BUZZI

29/01/2024, 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: MIRIAM APARECIDA SEZARIO

29/01/2024, 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

29/01/2024, 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: DMG INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI - EPP

29/01/2024, 14:23

Custas Satisfeitas - Parte: GESSICA ULLER

29/01/2024, 14:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO01CV -> DCJE

13/12/2023, 12:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303318-88.2016.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

13/12/2023, 12:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300493-40.2017.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

13/12/2023, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

13/12/2023, 12:38

Recebidos os autos - TJSC -> TBO01CV Número: 03017685820168240073

12/12/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DMG INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) APELANTE: GESSICA ULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) APELANTE: HELCIMAR BUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELANTE: MIRIAM APARECIDA SEZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301768-58.2016.8.24.0073/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DMG INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE: GESSICA ULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE: HELCIMAR BUZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELANTE: MIRIAM APARECIDA SEZARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301768-58.2016.8.24.0073/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

10/04/2023, 00:00

Remessa Externa - TBO01CV -> TJSC

03/07/2020, 12:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 11:37

SENTENÇA

•19/05/2020, 13:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2020 Teor do ato: Do exposto, decreto a EXTINÇÃO PARCIAL da presente Ação Revisional, face a litispendência parcial, referente ao Contrato n. 20/00857-0, com fundamento no artigo 485, inciso V, do CPC, nos termos da fundamentação. Outrossim, resolvo o mérito JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para: 1) Referente ao Contrato n. 20/00857-0: declarar legal a hipoteca prevista no referido pacto; 2) Referente ao Contrato n. 544.100.190: 2.a) determinar que o(s) contrato(s) observe(m) o resultado da revisão judicial ora efetuada, expressa no quadro resumo reproduzido na fundamentação; 2.b) declarar o consumidor em mora, em razão da ausência de depósito do valor incontroverso; e, 2.c) determinar a compensação/restituição, na forma simples, dos valores exigidos a maior, de acordo com a revisão ora efetuada, observando os encargos referidos na fundamentação. Condeno as partes ao pagamento das despesas processuais pendentes, na proporção de 2/3 distribuídos ao(s) integrante(s) do polo ativo e de 1/3 imputados ao(s) do lado passivo, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Os litigantes estão obrigados a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo, observada a mesma proporção antes fixada, admitida a compensação, conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos aos advogados no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo INPC/IBGE desde a data da propositura da demanda), observada a mesma proporção antes fixada, vedada a compensação, conforme art. 85 do CPC. Junte-se cópia da presente na Execução em apensa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Nicácio Gonçalves Filho (OAB 11095/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 17458/SC), Allan Henrique Demarch (OAB 36889/SC), Anaide Sheila Amorim Seidel (OAB 36123/SC), Gustavo Alfredo Ladehoff (OAB 33066/SC), Kl

05/05/2020, 20:23

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO01CV

Custas Satisfeitas - Parte: HELCIMAR BUZZI

Custas Satisfeitas - Parte: MIRIAM APARECIDA SEZARIO

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: DMG INDUSTRIA DE MADEIRAS EIRELI - EPP

Custas Satisfeitas - Parte: GESSICA ULLER

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO01CV -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0303318-88.2016.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300493-40.2017.8.24.0073/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

Recebidos os autos - TJSC -> TBO01CV Número: 03017685820168240073

Remessa Externa - TBO01CV -> TJSC

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