Procedimento Comum Cível 0303501-68.2019.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 12.096,24

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS

CPF

Autor

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Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/07/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/06/2023, 04:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 20:30

Baixa Definitiva

29/06/2023, 20:30

Juntada de Petição

28/06/2023, 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/06/2023, 18:35

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS

15/06/2023, 18:35

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/06/2023, 18:35

Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS - Guia 743811 - R$ 513,40

15/06/2023, 18:34

Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS - Guia 743806 - R$ 513,40

15/06/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/06/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/06/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2023, 05:15

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/07/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/06/2023, 04:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 20:30

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 20:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 18:26

Reportar Problema

legal

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29/06/2023, 20:30

Juntada de Petição

28/06/2023, 18:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

15/06/2023, 18:35

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS

15/06/2023, 18:35

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

15/06/2023, 18:35

Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS - Guia 743811 - R$ 513,40

15/06/2023, 18:34

Juntada - Guia Cancelada - PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS - Guia 743806 - R$ 513,40

15/06/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/06/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/06/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/05/2023, 05:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:12

Transitado em Julgado

30/05/2023, 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03035016820198240036

30/05/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GABRIEL SCHULZE (OAB SC044694) APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SC042981) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303501-68.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO

10/04/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS01BA01 para FNSURBA12) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01BA -> TJSC

05/02/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2020, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2020, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

29/09/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2020, 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2020, 21:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

23/09/2020, 01:07

Juntada de Petição

22/09/2020, 20:46

Juntada de Petição

22/09/2020, 20:43

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS Guia nº 743.811 - R$ 513,40

22/09/2020, 20:40

Juntada de Petição

22/09/2020, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/09/2020, 20:36

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO FELIPE DOS SANTOS Guia nº 743.806 - R$ 513,40

22/09/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/08/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/08/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2020, 12:49

Juntada de certidão

18/08/2020, 11:02

Juntada - Peças Digitalizadas

29/06/2020, 12:40

Juntada - Peças Digitalizadas

26/05/2020, 17:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 05:22

Juntada de documento

26/09/2019, 13:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10063395-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2019 15:36

02/09/2019, 15:53

Conclusos para sentença

29/08/2019, 18:47

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte

29/08/2019, 18:47

Juntada de documento

26/08/2019, 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

30/07/2019, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2019 Teor do ato: "Vindo aos autos a contestação com documentos novos, sendo nela suscitadas as preliminares do artigo 337 do CPC ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ao direito da parte autora, intime-se esta para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a resposta e os documentos com ela eventualmente juntados, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC)." Advogados(s): Thiago Gabriel Schulze (OAB 44694/SC)

26/07/2019, 17:55

Ato Ordinatório-Contestação - "Vindo aos autos a contestação com documentos novos, sendo nela suscitadas as preliminares do artigo 337 do CPC ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ao direito da parte autora, intime-se esta para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a resposta e os documentos com ela eventualmente juntados, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC)."

25/07/2019, 23:33

Certificado a tempestividade - Tempestividade

25/07/2019, 23:32

Juntada de documento

25/07/2019, 16:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJAG.19.10052706-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/07/2019 09:20

24/07/2019, 09:31

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021793-20.2019.8.24.0000

18/07/2019, 15:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.19.10050651-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/07/2019 12:46

16/07/2019, 17:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/07/2019, 23:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR994109715TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 28/06/2019

11/07/2019, 23:10

Juntada

11/07/2019, 23:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 3088 Página:

26/06/2019, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e INVERTO o ônus da prova para que a instituição financeira traga com a resposta o contrato firmado entre as partes, sob pena de incidir a disposição contida no art. 400 do CPC. Deixo de designar, neste caso, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, porque a natureza da ação possibilita a composição a qualquer tempo, inclusive na esfera extrajudicial. Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335 do CPC, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), devendo, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificar a sua finalidade e indicar o fato que pretende comprovar (art. 336 do CPC), bem como apresentar os documentos relativos à contratação sob análise. Vindo aos autos a contestação com documentos novos, sendo nela suscitadas as preliminares do artigo 337 do CPC ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ao direito da parte autora, intime-se esta para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a resposta e os documentos com ela eventualmente juntados, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC). Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Thiago Gabriel Schulze (OAB 44694/SC)

24/06/2019, 11:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

21/06/2019, 20:08

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência e INVERTO o ônus da prova para que a instituição financeira traga com a resposta o contrato firmado entre as partes, sob pena de incidir a disposição contida no art. 400 do CPC. Deixo de designar, neste caso, a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, porque a natureza da ação possibilita a composição a qualquer tempo, inclusive na esfera extrajudicial. Cite-se e intime-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335 do CPC, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), devendo, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificar a sua finalidade e indicar o fato que pretende comprovar (art. 336 do CPC), bem como apresentar os documentos relativos à contratação sob análise. Vindo aos autos a contestação com documentos novos, sendo nela suscitadas as preliminares do artigo 337 do CPC ou alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ao direito da parte autora, intime-se esta para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a resposta e os documentos com ela eventualmente juntados, bem como para que especifique as provas que pretende produzir, justifique a sua finalidade e indique fato que deseja provar (arts. 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC). Intimem-se e cumpra-se.

21/06/2019, 20:08

Conclusos para despacho

16/05/2019, 16:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 14/05/2019 através da guia nº 036.3086237-03 no valor de 362,66

16/05/2019, 15:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/05/2019, 15:49

OUTROS

•28/06/2023, 18:26

OUTROS

•28/06/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 21:16

SENTENÇA

•18/08/2020, 12:49

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 17:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2019, 13:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2019, 13:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2019, 13:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2019, 13:32

DECISÃO

•26/08/2019, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 23:33

DECISÃO

•25/07/2019, 16:59

DECISÃO

•25/07/2019, 16:59

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2023, 20:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/06/2023, 18:26

OUTROS

•28/06/2023, 18:26

OUTROS

•28/06/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 21:16

SENTENÇA

•18/08/2020, 12:49

ACÓRDÃO

•26/05/2020, 17:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2019, 13:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2019, 13:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2019, 13:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/09/2019, 13:32

DECISÃO

•26/08/2019, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 23:33

DECISÃO

•25/07/2019, 16:59

DECISÃO

•25/07/2019, 16:59

DECISÃO

•25/07/2019, 16:59

DECISÃO

•25/07/2019, 16:59

DECISÃO

•21/06/2019, 20:08