Procedimento Comum Cível 0312322-53.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 927,76

Órgão julgador

8º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

LB REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - ME

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEREU RICARDO MAES NETO

OAB/SC 020627·CPF·Representa: Autor

MILTON BACCIN

OAB/SC 005113·CPF·Representa: Réu

OSNIR SIMEONI

OAB/SC 004509·CPF·Representa: Réu

ERNESTO BREMER JUNIOR

OAB/SC 007322·CPF·Representa: Réu

VIVIANE JANNING PRAZERES

OAB/SC 018078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:41

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

30/08/2024, 10:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/08/2024, 08:55

Transitado em Julgado

30/08/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/07/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/07/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 16:38

Homologada a Transação

29/07/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2024, 14:03

Juntada de Petição

22/07/2024, 13:57

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 14:41

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

30/08/2024, 10:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/08/2024, 08:55

Transitado em Julgado

30/08/2024, 08:37

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

29/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/07/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/07/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 16:38

Homologada a Transação

29/07/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/07/2024, 14:03

Juntada de Petição

22/07/2024, 13:57

Baixa Definitiva

27/07/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

08/07/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/06/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/06/2023, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.040,81

29/06/2023, 09:49

Expedição de Alvará

27/06/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 18:40

Decisão interlocutória

26/06/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/06/2023, 01:23

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:50

Juntada de Petição

12/06/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.121,27

05/06/2023, 11:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

02/06/2023, 12:45

Custas Satisfeitas - Parte: LB REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - ME

02/06/2023, 12:44

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

02/06/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2023, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2023, 21:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

30/05/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:12

Transitado em Julgado

30/05/2023, 16:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03123225320168240008

30/05/2023, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A): OSNIR SIMEONI (OAB SC004509) ADVOGADO(A): ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322) ADVOGADO(A): VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN APELADO: LB REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): NEREU RICARDO MAES NETO (OAB SC020627) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312322-53.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

23/03/2023, 16:26

Alterado o assunto processual

23/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/09/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/09/2022, 10:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4039981, Subguia 2153103 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

16/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 45. Guia: 4039981 Situação: Em aberto.

15/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/08/2022, 18:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4039981, Subguia 2153103

11/08/2022, 18:09

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 4039981 - R$ 583,58

11/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2022, 12:08

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:08

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2021, 23:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA08) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 12:07

Despacho

23/07/2021, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 14:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/03/2020, 14:32

Informações - Nº Protocolo: WBNU.20.10020080-0 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2020 14:15

21/02/2020, 14:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10011563-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/02/2020 17:42

04/02/2020, 17:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 3232

31/01/2020, 11:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2020 Teor do ato: Assim sendo, considerando a certidão de fl. 122, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique quais os contratos e as cláusulas pretende revisar. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC)

29/01/2020, 20:25

Mero expediente - SAJ - Assim sendo, considerando a certidão de fl. 122, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, especifique quais os contratos e as cláusulas pretende revisar. Intime-se. Cumpra-se.

14/01/2020, 11:03

Conclusos para despacho

11/12/2019, 19:24

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte Ré se manifestar no processo.

11/12/2019, 19:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/11/2019, 23:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0936/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 3166

14/10/2019, 09:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0936/2019 Teor do ato: Na presente demanda, a parte autora alega ter celebrado contrato de empréstimo e/ou conta corrente com a parte ré. Dessa forma, atentando ao disposto no art. 6, VIII do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova e determino seja a parte ré intimada para que no prazo de 30 dias traga aos autos o contrato firmado entre as partes, sob as penas do art. 400 do CPC. Apresentado o contrato, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca os documentos apresentados especificando os contratos e as cláusulas que pretende revisar. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Osnir Simeoni (OAB 4509/SC), Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC), Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC), Bacin Advogados Associados (OAB 23896/SC), Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC)

10/10/2019, 20:29

Mero expediente - SAJ - Na presente demanda, a parte autora alega ter celebrado contrato de empréstimo e/ou conta corrente com a parte ré. Dessa forma, atentando ao disposto no art. 6, VIII do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova e determino seja a parte ré intimada para que no prazo de 30 dias traga aos autos o contrato firmado entre as partes, sob as penas do art. 400 do CPC. Apresentado o contrato, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca os documentos apresentados especificando os contratos e as cláusulas que pretende revisar. Intime-se. Cumpra-se.

10/10/2019, 15:00

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.19.10160733-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/09/2019 15:19

12/09/2019, 16:45

Conclusos para sentença

05/12/2017, 07:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10128641-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/11/2017 10:46

16/11/2017, 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0862/2017 Data da Publicação: 26/10/2017 Número do Diário: 2695 Página:

26/10/2017, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0862/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nereu Ricardo Maes Neto (OAB 20627/SC)

24/10/2017, 07:09

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/10/2017, 20:53

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10131926-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2016 14:49

23/10/2017, 20:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2016, 16:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584376344TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 27/10/2016

05/11/2016, 16:35

Juntada

05/11/2016, 16:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

20/10/2016, 13:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10108465-5 Tipo da Petição: Informações Data: 29/09/2016 15:38

29/09/2016, 16:03

Concedida a Antecipação de tutela - I063- Abertura de crédito em CONTA CORRENTE - defere tutela - com multa

21/09/2016, 12:50

Conclusos para despacho

17/08/2016, 16:49

Juntada

17/08/2016, 16:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/07/2016 através da guia nº 008.3058542-24 no valor de 140,86

17/08/2016, 16:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/07/2016, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 10:07

SENTENÇA

•15/07/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 17:57

DESPACHO

•14/01/2020, 11:03

DESPACHO

•10/10/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2017, 20:53

DECISÃO

•21/09/2016, 12:50