Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013998-74.2021.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013998-74.2021.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5035625-93.2025.8.24.0000/TJSC

27/01/2026, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50356259320258240000/TJSC

22/01/2026, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/08/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300 e 301

12/08/2025, 13:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035630-18.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

31/07/2025, 14:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035628-48.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

31/07/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301

29/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301

28/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 12:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SUELI TAMANINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: SIMONE CRISTINA BERNARDO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: SILVIA REGINA PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: MARISTELA TAMANINI FELLER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: LUCIANA LAGUNA DA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: ELIZABET FERREIRA DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: BERNADETE GOERGEN SCHWENGBER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: AUDINEIA MATEUS TRISTAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRENTE: EDUARDO CARNEIRO SCHUTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013998-74.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 324) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

10/04/2023, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5035625-93.2025.8.24.0000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50356259320258240000/TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300 e 301

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035630-18.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035628-48.2025.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(299)

Todos os documentos(20)