Execução Fiscal 0900157-37.2015.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 71.716,40

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

BEMASA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCIO COLLACO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

27/11/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/11/2023, 21:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 14:18

Determinado o Arquivamento

14/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 13:37

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/10/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/10/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 10:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de VII02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 07:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

10/05/2023, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2023, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023, 12:58

Todas as movimentações(154)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

27/11/2023, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/11/2023, 21:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2023, 14:18

Determinado o Arquivamento

14/11/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 10:27

14/11/2023, 13:37

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/10/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/10/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 10:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de VII02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 07:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

10/05/2023, 22:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2023, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/03/2023, 21:16

Despacho

13/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 16:40

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

13/03/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/02/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

30/01/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/12/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 14:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

30/11/2022, 18:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BEMASA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME)

30/11/2022, 18:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/11/2022, 18:22

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

24/11/2022, 07:53

Decisão interlocutória

18/11/2022, 12:46

Conclusos para despacho

11/11/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

30/10/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 15:38

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/07/2022, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: BEMASA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME EXECUTADO: MARCIO COLLACO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310025154923 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): BEMASA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME, cpf: 09190049000129, endereço: 2A LUIZ NORA, 915 - CENTRO - 89558000 (Comercial) e 2A RUA LUIZ NORA, 915 - CENTRO - 89558000 (Comercial). Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD no valor de R$ 240,98. Valor do Débito: 102.232,13. Data do Cálculo: 08/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900157-37.2015.8.24.0079/SC

18/03/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/03/2022 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2022

17/03/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022

17/03/2022, 10:43

Expedição de Edital - intimação

11/03/2022, 14:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 110

25/02/2022, 10:40

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/02/2022, 11:46

Expedição de ofício - 1 carta

16/02/2022, 11:46

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2022, 10:39

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

11/02/2022, 06:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BEMASA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME)

11/02/2022, 06:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO COLLACO DE OLIVEIRA)

11/02/2022, 06:48

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2022, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2022, 17:23

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

07/02/2022, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/12/2021, 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/11/2021, 22:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

24/11/2021, 09:58

Expedição de Termo/auto de Penhora

11/11/2021, 11:51

Expedição de ofício - 1 carta

11/11/2021, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2021, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2021, 09:51

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2021, 12:31

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2021, 12:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

09/11/2021, 20:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BEMASA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - ME)

09/11/2021, 20:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO COLLACO DE OLIVEIRA)

09/11/2021, 20:15

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

03/11/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/10/2021, 22:47

Despacho

11/10/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 14:06

Conclusos para despacho

11/10/2021, 09:30

Juntada de Petição

08/10/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/10/2021, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 15:38

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 06/10/2020 18:55:55 com disponibilização efetiva no dia 07/10/2020

06/10/2020, 15:56

Expedido Edital - citação

17/08/2020, 09:33

Determinada a citação

13/08/2020, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/07/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

12/07/2020, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 09:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/07/2020, 09:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 00:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/03/2020, 14:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

06/03/2020, 14:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2020/000854-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/03/2020 Local: Oficial de justiça - Valtencir Moreira

17/02/2020, 14:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.20.20000349-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/01/2020 14:59

22/01/2020, 12:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.20.20000349-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/01/2020 14:59

22/01/2020, 12:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.20.20000349-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/01/2020 14:59

22/01/2020, 12:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.20.20000349-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/01/2020 14:59

22/01/2020, 12:05

Juntada

18/01/2020, 10:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.

16/01/2020, 15:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2019, 00:57

Juntada

14/11/2019, 00:57

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR678158419TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marcio Collaco de Oliveira

10/11/2019, 21:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2019, 17:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

11/10/2019, 10:20

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO o redirecionamento do feito para o(s) sócio(s) administrador(es) constante(s) no contrato social da empresa, devendo inicialmente ser promovida sua(s) inclusão(ões) no cadastro de partes do processo. Após, CITE-SE para pagar a dívida no prazo de 05 (cinco) dias, com juros, multa de mora e demais encargos, ou garantir a execução, sob pena de penhora.

11/09/2019, 10:10

Conclusos para decisão interlocutória

06/09/2019, 15:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.19.20006445-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/08/2019 17:18

26/08/2019, 14:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.19.20006445-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/08/2019 17:18

26/08/2019, 14:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.19.20006445-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/08/2019 17:18

26/08/2019, 14:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.19.20006445-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/08/2019 17:18

26/08/2019, 14:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.19.20006445-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/08/2019 17:18

26/08/2019, 14:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.19.20006445-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 26/08/2019 17:18

26/08/2019, 14:59

Juntada

20/08/2019, 06:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2019, 13:53

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de sucessão empresarial em face a empresa PH Alves Indústria e Comércio Ltda ME. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo.

30/07/2019, 16:02

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:57

Conclusos para despacho

06/03/2019, 13:57

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

06/03/2019, 13:52

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

22/10/2018, 15:41

Juntada de documento

22/10/2018, 15:41

Certidão emitida - Afixação de Edital

22/10/2018, 15:38

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/10/2018, 11:34

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

19/10/2018, 11:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.18.20007264-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/09/2018 14:07

25/09/2018, 11:23

Juntada

24/09/2018, 07:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2018, 13:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que diligenciei no local abaixo indicado e constatei que no endereço funciona atualmente a empresa P.H. Alves Ind e Comércio Ltda (CNPJ 09.305.360/0001-76). Falei com Denise Dalla Costa, a qual afirmou que a executada encerrou atividades no local há muitos anos.)", no prazo de 05 (cinco) dias

21/09/2018, 13:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/08/2018, 10:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Constatação Positiva

20/08/2018, 10:58

documento digitalizado

20/08/2018, 10:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/07/2018, 22:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2018/005918-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2018 Local: Oficial de justiça - Giany José Thibes

19/06/2018, 13:33

Designada audiência - Defiro a citação por edital, nos termos do inciso III, do art. 8º, da Lei nº 6.830/80.Decorrido o prazo legal sem manifestação do executado, intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento administrativo.Cumpra-se.

07/06/2018, 14:35

Conclusos para despacho

29/08/2017, 10:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.20004292-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/07/2017 15:33

06/07/2017, 12:53

Juntada

06/07/2017, 07:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2017, 12:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/07/2017, 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci ao local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Bemasa Industria de Plasticos Ltda Me em virtude de não ter localizado a empresa executada e tampouco seu representante legal. No endereço indicado conversei com o Sr. Pedro Henrique Alves, o qual informou que a empresa executada deixou de exercer atividade no local há mais de seis anos, não sabendo dar maiores informações.Certifico ainda que deixei de proceder ao arresto em virtude de não ter encontrado bens livres de propriedade da empresa executada passíveis de constrição)", no prazo de 05 (cinco) dias

05/07/2017, 12:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/02/2017, 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

03/02/2017, 14:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2017/000058-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2017 Local: Videira / Cristiane Potrickos da Silva

11/01/2017, 10:48

Decisão interlocutória - SAJ - O Estado de Santa Catarina apresentou pedido de reconhecimento de sucessão empresarial sem ter havido citação do devedor original.Desse modo, frustrada a citação por carta com A.R., determino que seja procedida sua tentativa de citação por meio de oficial de justiça.Restando infrutífera a diligência, citar por edital com prazo de 30 (trinta) dias.Defiro pedido de substituição de CDA de fls. 9-10, as quais devem constar da(s) nova(s) tentativa(s) de citação.Após, abrir vista à exequente.

07/04/2016, 11:09

Conclusos para despacho

07/04/2016, 10:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.20001252-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/04/2016 11:27

05/04/2016, 11:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.16.20001252-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/04/2016 11:27

05/04/2016, 11:04

Juntada

14/03/2016, 11:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2016, 23:22

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (AR: AR446542255TJ e AR: AR446542321TJ - Situação : Não procurado - Modelo: Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - Destinatário: Bemasa Industria de Plasticos Ltda Me).

08/03/2016, 10:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.15.20004338-7 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 12/11/2015 15:58

12/11/2015, 23:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WVID.15.20004338-7 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 12/11/2015 15:58

12/11/2015, 23:46

Juntada

12/11/2015, 03:05

Juntada

10/11/2015, 09:31

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR446542255TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Bemasa Industria de Plasticos Ltda Me

08/11/2015, 22:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR446542321TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Bemasa Industria de Plasticos Ltda Me

05/11/2015, 22:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

20/10/2015, 17:18

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º). 2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º). 5. Honorários para pronto pagamento em 10%.

20/10/2015, 17:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

20/10/2015, 16:21

Conclusos para despacho

14/10/2015, 10:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/10/2015, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 15:47

DECISÃO

•11/09/2019, 10:10

DECISÃO

•30/07/2019, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2018, 13:58

DESPACHO

•07/06/2018, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 12:56

DESPACHO

•07/04/2016, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2016, 10:47

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 15:47

DECISÃO

•11/09/2019, 10:10

DECISÃO

•30/07/2019, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2018, 13:58

DESPACHO

•07/06/2018, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2017, 12:56

DESPACHO

•07/04/2016, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2016, 10:47

DESPACHO

•20/10/2015, 17:18