Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU01CR -> TJSC
27/02/2024, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
26/02/2024, 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 21/02/2024
21/02/2024, 19:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: ALESSANDRA BATISTA DE SOUZA PAMPLONA
20/02/2024, 15:26
Expedição de mandado - Prioridade - BNUCEMAN
20/02/2024, 15:13
Juntada de certidão
20/02/2024, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/02/2024, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/02/2024, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/02/2024, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2024, 16:25
Despacho
26/01/2024, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2024, 16:25
Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024, 09:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
04/01/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
22/12/2023, 23:59
Conclusos para decisão
13/12/2023, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/12/2023, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/12/2023, 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU01CR01)
12/12/2023, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/12/2023, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/12/2023, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023, 15:22
Terminativa - Declarada incompetência
12/12/2023, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023, 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 29/11/2023
29/11/2023, 21:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
08/11/2023, 15:40
Expedição de mandado - Prioridade - BNUCEMAN
08/11/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/11/2023, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/11/2023, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023, 15:11
Ato ordinatório praticado
01/11/2023, 15:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 15/09/2023
15/09/2023, 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/09/2023, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2023, 23:59
Conclusos para decisão
05/09/2023, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2023, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2023, 14:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
30/08/2023, 18:34
Expedição de mandado - BNUCEMAN
30/08/2023, 18:27
Juntada de certidão
30/08/2023, 18:19
Ato ordinatório praticado
30/08/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/08/2023, 18:11
Ato ordinatório praticado
30/08/2023, 18:10
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50250330520218240008
29/08/2023, 14:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUJCr -> TJSC
07/08/2023, 17:34
Alterado o assunto processual - De: Representação caluniosa - Para: Calúnia (Criminal)
07/08/2023, 17:31
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
07/08/2023, 17:31
Classe Processual alterada - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
07/08/2023, 17:27
Alterado o assunto processual
07/08/2023, 17:26
Recebidos os autos
07/08/2023, 13:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BNUJCr
04/08/2023, 15:52
Transitado em Julgado
04/08/2023, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/08/2023, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2023, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2023, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 12:05
Terminativa - Declarada incompetência
04/07/2023, 12:05
Retirado de pauta
17/04/2023, 14:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>
10/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DANIEL REIS ASSIS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127)
APELADO: MILENA VAHLDIEK BETT (ACUSADO)
APELADO: MARINEUZA VAHLDIEK (ACUSADO) ADVOGADO(A): THAYNARA GOETZINGER DEMARCH (OAB SC052275) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5025033-05.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi
10/04/2023, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023, 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 626
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 31/01/2022
31/01/2022, 09:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Motivo: diligência não recolhida (art. 806, CPP)
19/01/2022, 14:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
18/01/2022, 18:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS
18/01/2022, 18:17
Expedição de mandado - BNUCEMAN
18/01/2022, 18:11
Expedição de mandado - BNUCEMAN
18/01/2022, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2021, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/11/2021, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021, 12:39
Terminativa - Declarada incompetência
18/11/2021, 18:19
Conclusos para decisão
29/10/2021, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/10/2021, 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2021, 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2021, 19:27
Recebido o recurso de Apelação
13/10/2021, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021, 13:36
Conclusos para decisão
08/10/2021, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2021, 17:22
Juntada - Guia Gerada - DANIEL REIS ASSIS FILHO - Guia 2442482 - R$ 528,50
07/10/2021, 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 28. Guia: 2442482 Situação: Em aberto.
07/10/2021, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2021, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/09/2021, 17:59
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/09/2021, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021, 17:32
Conclusos para julgamento
17/09/2021, 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2021 16:47:19)
17/09/2021, 17:27
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026012-64.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
30/08/2021, 15:39
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026012-64.2021.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
04/08/2021, 14:08
Juntada de Petição
04/08/2021, 10:51
Juntada de Petição
02/08/2021, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2021, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2021, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/07/2021, 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2021, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2021, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021, 14:07
Ato ordinatório praticado
27/07/2021, 14:07
Juntada de Petição
27/07/2021, 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/07/2021, 15:50
Juntada de certidão
26/07/2021, 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL REIS ASSIS FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/07/2021, 17:21
Distribuído por dependência - Número: 50093303420218240008/SC