Embargos à Execução 5008873-41.2022.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

NATHALIA ELAINE BATISTA DE OLIVEIRA MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 17:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC

28/07/2023, 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

28/07/2023, 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: NATHALIA ELAINE BATISTA DE OLIVEIRA MORENO

28/07/2023, 13:39

Juntada - Guia Cancelada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 4875439 - R$ 636,41

28/07/2023, 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT

27/07/2023, 18:43

Juntado(a)

27/07/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 794,96

17/07/2023, 10:58

Expedição de Alvará

13/07/2023, 15:16

Juntada de Petição

10/07/2023, 13:51

Despacho

05/07/2023, 20:31

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 16:48

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

09/08/2023, 17:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC

28/07/2023, 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

28/07/2023, 13:39

Custas Satisfeitas - Parte: NATHALIA ELAINE BATISTA DE OLIVEIRA MORENO

28/07/2023, 13:39

Juntada - Guia Cancelada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 4875439 - R$ 636,41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2023, 01:57

28/07/2023, 13:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT

27/07/2023, 18:43

Juntado(a)

27/07/2023, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 794,96

17/07/2023, 10:58

Expedição de Alvará

13/07/2023, 15:16

Juntada de Petição

10/07/2023, 13:51

Despacho

05/07/2023, 20:31

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/07/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 16:48

Juntado(a)

14/06/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/06/2023, 01:21

Despacho

10/06/2023, 01:57

Conclusos para despacho

07/06/2023, 18:18

Juntada de certidão

07/06/2023, 18:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007390-09.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 93

07/06/2023, 18:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016020-54.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 33, 60, 61

07/06/2023, 17:25

Juntada de Petição

07/06/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/06/2023, 01:17

Juntada de Petição

26/05/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/05/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCU01JC

25/05/2023, 12:20

Transitado em Julgado

25/05/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/05/2023, 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/04/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2023, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: NATHALIA ELAINE BATISTA DE OLIVEIRA MORENO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO RIBEIRO GUEDES DE SOUZA (OAB RJ231705) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Juiz de Direito Vitoraldo Bridi Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5008873-41.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 877) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto

10/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 877

05/04/2023, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2023, 14:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4875439, Subguia 2566412

16/02/2023, 02:33

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:39

Juntada de certidão

08/02/2023, 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

08/02/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/02/2023, 01:26

Juntada de Petição

31/01/2023, 09:30

Decisão interlocutória

30/01/2023, 23:23

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2023, 12:29

Juntada de certidão

26/01/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/01/2023, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (24/01/2023). Guia: 4875435 Situação: Baixado.

25/01/2023, 20:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4875435, Subguia 2566409 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

25/01/2023, 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4875439, Subguia 2566412

18/01/2023, 17:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4875435, Subguia 2566409

18/01/2023, 17:08

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 4875439 - R$ 635,09

18/01/2023, 10:33

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 4875435 - R$ 635,09

18/01/2023, 10:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016020-54.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

17/01/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/01/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/01/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/01/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2023, 15:07

Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

11/01/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 15:49

Juntada de certidão

10/01/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 09/01/2023 12:03:39)

09/01/2023, 12:06

Juntada de Petição

09/01/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/12/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022, 15:35

Julgado improcedente o pedido

09/12/2022, 10:06

Juntada de Petição

07/12/2022, 09:11

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2022, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/11/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/11/2022, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:40

Determinada a intimação

18/11/2022, 17:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

18/11/2022, 13:43

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 18:21

Juntada de Petição

08/11/2022, 10:20

Despacho

04/11/2022, 18:49

Conclusos para despacho

04/11/2022, 18:23

Juntada de certidão

04/11/2022, 18:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BCU01JC01 para BCU01JC01)

04/11/2022, 11:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CBW02CV01 para BCU01JC01)

04/11/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2022, 07:32

Terminativa - Declarada incompetência

03/11/2022, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 20:29

Juntada de Petição

01/11/2022, 08:28

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 14:41

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 15:48

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 14:53

Anexo

•31/01/2023, 09:30

Anexo

•31/01/2023, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 23:23

SENTENÇA

•11/01/2023, 14:38

SENTENÇA

•09/12/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 20:29