Revisão Criminal 5017812-24.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5017812-24.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

21/11/2023, 13:29

Baixa Definitiva

08/06/2023, 20:46

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2023

08/06/2023, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/05/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 09:28

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

26/04/2023, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2023, 16:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

26/04/2023, 13:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04

10/04/2023, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 09:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EVANDRO CORREA RIBEIRO ADVOGADO(A): CAROLINE KÖHLER TEIXEIRA (DPE) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador RICARDO ROESLER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5017812-24.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

10/04/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•21/11/2023, 13:29

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:13

—

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 09:00:00</b>

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