Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/04/2026, 13:23
Transitado em Julgado em 29/04/2026
29/04/2026, 13:23
CPF
·
Representa: Autor
Representa: Autor
ANDRE SCHMIDT JANNIS
OAB/SC 045529·CPF·Representa: Autor
VALENTINA FABEIRO
OAB/SC 061893·CPF·Representa: Autor
LEONARDO LUCAS DIAS
OAB/SC 066071·CPF·Representa: Autor
BERNARDO BELTRAO CAMPOS PONTES
OAB/SC 027121·CPF·Representa: Réu
BRUNO COUTINHO DE AZEVEDO PEITER
OAB/SC 044700·CPF·Representa: Réu
NATALIE MARTINS BELTRAO PONTES
OAB/SC 036913·CPF·Representa: Réu
JULIO GUILHERME MULLER
OAB/SC 012614·CPF·Representa: Réu
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308117/2026
31/03/2026, 19:16
Protocolizada Petição 308117/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026
31/03/2026, 18:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
26/03/2026, 20:50
Conhecido o recurso de CEDRO ENGENHARIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA e provido em parte
26/03/2026, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
22/05/2024, 19:11
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2563563 (2024/0038156-3)
22/05/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/05/2024, 16:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/05/2024, 15:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/04/2024, 16:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/04/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA