Agravo de Instrumento 5003350-62.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

RICARDO MENA BARRETO

CPF

Autor

ANGELA GONCALVES TEIXEIRA MENA BARRETO

CPF

Autor

MAURICIO DUMBOCK PACHECO

CPF

Reu

CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS SOLIDEZ LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO ARMANDO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI

OAB/PR 095972·CPF·Representa: Autor

JUCIARA REIS CENSI

OAB/SC 036021·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR HENRICHS

OAB/PR 028210·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA LORENZO NIECE

OAB/PR 043589·CPF·Representa: Autor

DEBORA MINOZZO LEITE

OAB/RS 095647·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI

OAB/PR 095972·CPF·Representa: Autor

JUCIARA REIS CENSI

OAB/SC 036021·CPF·Representa: Autor

JÚLIO CÉSAR HENRICHS

OAB/PR 028210·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA LORENZO NIECE

OAB/PR 043589·CPF·Representa: Autor

DEBORA MINOZZO LEITE

OAB/RS 095647·CPF·Representa: Réu

JONATAS SILVA DE SOUZA

OAB/RS 117629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2023, 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

12/07/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS SOLIDEZ LTDA

12/07/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO DUMBOCK PACHECO

12/07/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELA GONCALVES TEIXEIRA MENA BARRETO

12/07/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO MENA BARRETO

12/07/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ARMANDO SOARES

12/07/2023, 14:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

10/07/2023, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

10/07/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 16:20

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

12/07/2023, 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

12/07/2023, 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS SOLIDEZ LTDA

12/07/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO DUMBOCK PACHECO

12/07/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: ANGELA GONCALVES TEIXEIRA MENA BARRETO

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 10:46

12/07/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: RICARDO MENA BARRETO

12/07/2023, 14:52

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ARMANDO SOARES

12/07/2023, 14:52

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

10/07/2023, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023

10/07/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/06/2023, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI

06/06/2023, 15:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/06/2023, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RICARDO MENA BARRETO ADVOGADO(A): RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (OAB PR095972) ADVOGADO(A): JUCIARA REIS CENSI (OAB SC036021) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR HENRICHS (OAB PR028210) ADVOGADO(A): Giovanna Lorenzo Niece (OAB PR043589) AGRAVANTE: ANGELA GONCALVES TEIXEIRA MENA BARRETO ADVOGADO(A): RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (OAB PR095972) ADVOGADO(A): JUCIARA REIS CENSI (OAB SC036021) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR HENRICHS (OAB PR028210) ADVOGADO(A): Giovanna Lorenzo Niece (OAB PR043589) AGRAVADO: MAURICIO DUMBOCK PACHECO ADVOGADO(A): JONATAS SILVA DE SOUZA (OAB RS117629) ADVOGADO(A): DEBORA MINOZZO LEITE (OAB RS095647) AGRAVADO: CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS SOLIDEZ LTDA ADVOGADO(A): JONATAS SILVA DE SOUZA (OAB RS117629) ADVOGADO(A): DEBORA MINOZZO LEITE (OAB RS095647) AGRAVADO: ANTONIO ARMANDO SOARES ADVOGADO(A): JONATAS SILVA DE SOUZA (OAB RS117629) ADVOGADO(A): DEBORA MINOZZO LEITE (OAB RS095647) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003350-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

22/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 12

19/05/2023, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/05/2023, 14:43

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

16/04/2023, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RICARDO MENA BARRETO ADVOGADO(A): RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (OAB PR095972) ADVOGADO(A): JUCIARA REIS CENSI (OAB SC036021) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR HENRICHS (OAB PR028210) ADVOGADO(A): Giovanna Lorenzo Niece (OAB PR043589) AGRAVANTE: ANGELA GONCALVES TEIXEIRA MENA BARRETO ADVOGADO(A): RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (OAB PR095972) ADVOGADO(A): JUCIARA REIS CENSI (OAB SC036021) ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR HENRICHS (OAB PR028210) ADVOGADO(A): Giovanna Lorenzo Niece (OAB PR043589) AGRAVADO: MAURICIO DUMBOCK PACHECO ADVOGADO(A): JONATAS SILVA DE SOUZA (OAB RS117629) ADVOGADO(A): DEBORA MINOZZO LEITE (OAB RS095647) AGRAVADO: CONSTRUTORA, INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS SOLIDEZ LTDA ADVOGADO(A): JONATAS SILVA DE SOUZA (OAB RS117629) ADVOGADO(A): DEBORA MINOZZO LEITE (OAB RS095647) AGRAVADO: ANTONIO ARMANDO SOARES ADVOGADO(A): JONATAS SILVA DE SOUZA (OAB RS117629) ADVOGADO(A): DEBORA MINOZZO LEITE (OAB RS095647) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5003350-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

10/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69

05/04/2023, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/04/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

14/03/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV6 -> GCIV0602

27/02/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

27/02/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 15:06

Não Concedida a Medida Liminar

06/02/2023, 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6

06/02/2023, 14:43

Juntada de Petição

06/02/2023, 13:44

Juntada de Petição

06/02/2023, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602

01/02/2023, 11:15

Juntada de certidão

01/02/2023, 11:15

Alterado o assunto processual

01/02/2023, 11:14

Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP

01/02/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (31/01/2023). Guia: 4938780 Situação: Baixado.

01/02/2023, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4938780 Situação: Em aberto.

31/01/2023, 19:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50133482520218240000/TJSC

31/01/2023, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:43