Agravo em Recurso Especial 5041192-47.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5041192-47.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041192472021824000020250423152823

23/04/2025, 15:28

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272591/2025

30/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 272591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

30/03/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1089066/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089066 - AgInt no AREsp 2710441 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 09:10

Conhecido o recurso de DAVID SARRAFF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01089066/2024 - AgInt no AREsp 2710441/SC

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:12

Expedição de Ofício de Intimação nº I000109-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/02/2025, 14:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:13

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089066/2024 - AgInt no AREsp 2710441/SC

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS apresentar resposta à petição n. 1089066/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3759.

14/02/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 17:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5041192472021824000020250423152823

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272591/2025

Protocolizada Petição 272591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1089066/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1089066 - AgInt no AREsp 2710441 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de DAVID SARRAFF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01089066/2024 - AgInt no AREsp 2710441/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000109-2025-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089066/2024 - AgInt no AREsp 2710441/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2024 e término em 13/02/2025, para ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS apresentar resposta à petição n. 1089066/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3759.

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