Agravo em Recurso Especial 0016354-62.2011.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TEREZA MACIEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULO ALVES MACIEL

CPF

Reu

MARIA TEREZA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON RUAN IBA

OAB/SC 018207·CPF·Representa: Autor

SERGIO HEUSI DE ALMEIDA

OAB/SC 048472·CPF·Representa: Autor

WALTER HERBERT GRUETER NETO

OAB/SC 022473·CPF·Representa: Réu

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER

OAB/SC 023927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Conhecido o recurso de ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA e TEREZA MACIEL DE OLIVEIRA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:52

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:50

15/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Conhecido o recurso de ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA e TEREZA MACIEL DE OLIVEIRA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:27

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:11

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:46

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025, 10:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/01/2025, 15:01

Acórdão

•23/01/2025, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 15:01

Juízo de Retratação

•23/01/2025, 15:01

Decisão

•23/01/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:01

Acórdão

•23/01/2025, 15:01

Acórdão

•23/01/2025, 15:01

Decisão

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Sentença

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Decisão

•23/01/2025, 15:00

Despacho

•23/01/2025, 15:00

Todos os documentos(34)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:50

Acórdão

•23/01/2025, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2025, 15:01

Juízo de Retratação

•23/01/2025, 15:01

Decisão

•23/01/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:01

Acórdão

•23/01/2025, 15:01

Acórdão

•23/01/2025, 15:01

Decisão

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Sentença

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Decisão

•23/01/2025, 15:00

Despacho

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Despacho

•23/01/2025, 15:00

Sentença

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Despacho

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Despacho

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Despacho

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Despacho

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 15:00

Despacho

•23/01/2025, 15:00

Certidão

•23/01/2025, 15:00