Revisão Criminal 5000874-51.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5000874-51.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntado - Ofício

26/06/2023, 18:40

Baixa Definitiva

24/05/2023, 22:09

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

24/05/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 09:30

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

26/04/2023, 16:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade

26/04/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDESON FLAVIO VELOZO ERCEGO ADVOGADO(A): MARILISA GOMES (OAB SC042131) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000874-51.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 57) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDESON FLAVIO VELOZO ERCEGO ADVOGADO(A): MARILISA GOMES (OAB SC042131) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000874-51.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 57) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO

10/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 09:00 Sequencial: 57

05/04/2023, 17:41

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•26/06/2023, 18:40

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 16:28

—

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI09 -> DRI

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57

Todas as movimentações(32)