Agravo em Recurso Especial 0306039-81.2017.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0306039-81.2017.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/05/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1048884/2024 - AgInt

06/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048884 - AgInt no AREsp 2642775 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 16:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CASAN DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CASANPREV e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01048884/2024 - AgInt no AREsp 2642775/SC

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

11/04/2025, 19:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:55

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048884/2024 - AgInt no AREsp 2642775/SC

04/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127750/2024

18/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1127750/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2024

18/12/2024, 15:58

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1048884/2024 -

29/11/2024, 05:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1048884/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048884 - AgInt no AREsp 2642775 - Publicação prevista para 06/05/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CASAN DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR CASANPREV e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01048884/2024 - AgInt no AREsp 2642775/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048884/2024 - AgInt no AREsp 2642775/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127750/2024

Protocolizada Petição 1127750/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1048884/2024 -

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