Procedimento Comum Cível 5001469-56.2021.8.24.0053 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Quilombo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO DANIEL CAMARGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> QBOUN

07/03/2025, 17:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 60. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

07/03/2025, 17:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 60. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DANIEL CAMARGO

07/03/2025, 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - QBOUN -> DCJE

07/03/2025, 15:00

Determinado o Arquivamento

06/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/03/2025, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/10/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/08/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 14:25

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> QBOUN

07/03/2025, 17:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 60. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

07/03/2025, 17:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 60. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DANIEL CAMARGO

07/03/2025, 17:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - QBOUN -> DCJE

07/03/2025, 15:00

Determinado o Arquivamento

06/03/2025, 16:54

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/03/2025, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/10/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/09/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/08/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 14:25

Decisão interlocutória

24/08/2023, 14:25

Conclusos para despacho

23/08/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/07/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/06/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

31/05/2023, 14:30

Recebidos os autos - TJSC -> QBOUN Número: 50014695620218240053

30/05/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO DANIEL CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR JOSÉ OSOKOSKI (OAB SC046969) ADVOGADO(A): Helena Selivan (OAB SC024030) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 5001469-56.2021.8.24.0053/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - QBOUN -> TJSC

13/03/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/03/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/03/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Justiça gratuita: Deferida

07/03/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/02/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2023, 15:53

Julgado improcedente o pedido

03/02/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 09:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/02/2023, 17:29

Conclusos para despacho

01/02/2023, 09:53

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023, 20:01

Juntado(a)

13/12/2022, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 401,31

13/12/2022, 08:45

Expedição de Alvará

09/12/2022, 09:04

Juntada de Petição

06/12/2022, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00

29/11/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/11/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/11/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/11/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/10/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/10/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 13:54

Juntada de Petição

04/10/2022, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/07/2022, 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 08/07/2022

08/07/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2022, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: VALERIO GIROTTO

31/05/2022, 10:24

Expedição de mandado - Prioridade - QBOCEMAN

30/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DANIEL CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/05/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/05/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/05/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/04/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/04/2022, 14:58

Decisão interlocutória

12/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:46

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/03/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/02/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/02/2022, 09:12

Determinada a citação

04/02/2022, 09:11

Conclusos para despacho

02/02/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/02/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2021, 23:59

Despacho

30/11/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 09:30

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DANIEL CAMARGO. Justiça gratuita: Requerida.

26/11/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 16:33

SENTENÇA

•03/02/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 09:30