Embargos à Execução Fiscal 5002118-38.2021.8.24.0015 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002118-38.2021.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/09/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

28/08/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

21/08/2023, 15:35

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC

21/08/2023, 15:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARGEMIRO DUMKE

21/08/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 16:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

17/08/2023, 17:07

Transitado em Julgado

17/08/2023, 17:07

Juntado(a)

17/08/2023, 17:07

Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 50021183820218240015

19/06/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARGEMIRO DUMKE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ÂNGELO ALBERTO TOKARSKI (OAB SC005898) ADVOGADO(A): CHARLES EDUARDO DE PAULA ALMEIDA DE BRITO (OAB SC058568) APELADO: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRIELLI KLUCZKOVSKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Apelação Nº 5002118-38.2021.8.24.0015/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

10/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI02CV -> TJSC

23/03/2023, 18:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 16:54

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 17:07

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI02CV

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CANOINHAS/SC

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARGEMIRO DUMKE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntado(a)

Recebidos os autos - TJSC -> CNI02CV Número: 50021183820218240015

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI02CV -> TJSC

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