Agravo em Recurso Especial 0007248-29.2009.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0007248-29.2009.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/08/2022, 15:48

Transitado em Julgado em 16/08/2022

16/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549857/2022

27/06/2022, 14:31

Protocolizada Petição 549857/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

24/06/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022, 19:14

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

22/06/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535856/2022

22/06/2022, 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022, 13:12

Protocolizada Petição 535856/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022, 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/06/2022, 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2022, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2022, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2022, 19:30

•12/04/2022, 06:43

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