Agravo em Recurso Especial 5012488-22.2021.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5012488-22.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446634/2024

29/05/2024, 18:06

Protocolizada Petição 446634/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

29/05/2024, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:43

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE ITAJAÍ para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/03/2024, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/03/2024, 17:50

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 197510/2024

14/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 197510/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 17:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/03/2024, 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2024, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2024, 06:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•20/11/2023, 18:26

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