Apelação / Remessa Necessária 5027441-84.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COI MAGAZINE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

12/06/2023, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023

12/06/2023, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

25/04/2023, 18:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45

05/04/2023, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/04/2023, 18:31

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

12/06/2023, 09:26

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023

12/06/2023, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:13

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:57

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

25/04/2023, 18:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

05/04/2023, 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 45

05/04/2023, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/04/2023, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301

10/03/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/03/2023, 16:54

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

07/03/2023, 16:30

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:30

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

07/03/2023, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

07/03/2023, 15:16

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:59