Agravo em Recurso Especial 5011356-32.2022.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5011356-32.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/12/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110328/2024

13/12/2024, 10:51

Protocolizada Petição 1110328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 10:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:30

Não conhecido o recurso de PEDRO BATISTA DE SOUSA

09/12/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234566/2024

03/04/2024, 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:35

Protocolizada Petição 234566/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 18:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/12/2023, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023, 08:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2024, 17:20

•25/09/2023, 00:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110328/2024

Protocolizada Petição 1110328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de PEDRO BATISTA DE SOUSA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234566/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 234566/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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