Agravo em Recurso Especial 0002700-54.2011.8.24.0022 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0002700-54.2011.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754685/2024

02/09/2024, 10:41

Protocolizada Petição 754685/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 475348/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475348 - AgInt no AREsp 2501789 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00475348/2024 - AgInt no AREsp 2501789/SC

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475348/2024 - AgInt no AREsp 2501789/SC

02/08/2024, 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/06/2024, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 546673/2024

27/06/2024, 17:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2024, 20:41

—