Agravo em Recurso Especial 8000001-35.2023.8.24.0053 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 8000001-35.2023.8.24.0053 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3360/2024

08/01/2024, 20:29

Protocolizada Petição 3360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

21/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:40

Expedição de Ofício nº 138334/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

20/12/2023, 13:48

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 21/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CLEITON BORTOLI RUARO, Dr(a) JULIVAN AUGUSTO NEGRINI, OAB/RS sob nº 062067.

19/12/2023, 23:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 20:50

Conheço em parte do agravo de CLEITON BORTOLI RUARO para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/11/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1164960/2023

30/11/2023, 09:51

Protocolizada Petição 1164960/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2023, 09:43

Documentos

•18/09/2023, 06:50

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