Agravo em Recurso Especial 5009473-36.2021.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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—

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ADILSON HELIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 939818/2023

19/09/2023, 09:46

Protocolizada Petição 939818/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2023

19/09/2023, 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

15/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023, 19:17

Não conhecido o recurso de ADILSON HELIO DOS SANTOS

13/09/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023, 14:09

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/08/2023, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 21:50

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•17/08/2023, 14:45

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•17/08/2023, 14:45

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•17/08/2023, 14:44

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•17/08/2023, 14:42

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•17/08/2023, 14:42

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•17/08/2023, 14:42

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2023, 21:50

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•17/08/2023, 14:45

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