Agravo em Recurso Especial 0004716-34.2006.8.24.0061 - TJSC | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

Partes do Processo

CLOVIS MATIAS DE SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

OCEANICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 13:03

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:04

Não conhecido o recurso de CLOVIS MATIAS DE SOUZA JUNIOR

20/05/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/05/2024, 15:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2024, 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/05/2024, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024, 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/03/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2024, 18:13

Documentos

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:12

Acórdão

•06/03/2024, 18:12

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/03/2024, 18:12

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/03/2024, 18:11

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/03/2024, 18:11

Decisão

•06/03/2024, 18:11

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2024, 18:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:11

Decisão

•06/03/2024, 18:11

Certidão

•06/03/2024, 18:11

Decisão

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Sentença

•06/03/2024, 18:11

Todos os documentos(30)

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:12

Acórdão

•06/03/2024, 18:12

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/03/2024, 18:12

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/03/2024, 18:11

Decisão do STJ indicada como descumprida

•06/03/2024, 18:11

Decisão

•06/03/2024, 18:11

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2024, 18:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:11

Decisão

•06/03/2024, 18:11

Certidão

•06/03/2024, 18:11

Decisão

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Sentença

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Despacho

•06/03/2024, 18:11

Certidão

•06/03/2024, 18:11

Certidão

•06/03/2024, 18:11